Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 49 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 240 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, TESTE DA ORELHINHA, ADQUIRINDO APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES RECÉM-NASCIDOS. EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.303/2010, "QUE TORNA OBRIGATÓRIA E GRATUITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA)". | |
| 239 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE PARA O ANO DE 2023, AO SE PLANEJAR PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO RAMPAS DE ACESSO AOS CAMAROTES. | |
| 238 | 2022 | REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DA COPASA MG PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29/08/2022 ÀS I8HS, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSA CIDADE. | |
| 237 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA COMUNIDADE DE CAIANA. | |
| 236 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA COMUNIDADE DE MANOEL LUIZ. | |
| 235 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE CARRO, PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PAPANICOLAU/PREVENTIVO EM TODAS AS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PSF DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO E OUTROS PSF'S RURAIS. | |
| 234 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTO AO SEBRAE, EMATER E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POUPAS DE FRUTAS NO BARREIRO GRILO PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DO GRILO, GAMA, BARRA DO JARDIM, INVERNADA, VENDINHAS, DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, CISQUEIRO, PINDAÍBA E DEMAIS AGRICULTORES FAMILIARES DESTE MUNICÍPIO. | |
| 233 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LEI FEDERAL 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. | |
| 232 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO ALFREDO LOCALIZADA NO BAIRRO BURACÃO. | |
| 231 | 2022 | REQUEIRO A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONJUNTA COM GUARDA PATRIMONIAL PARA O MUNICÍPIO. | |
| 039 | 2022 | PROJETO DE LEI N°039 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART.100§§3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |