Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 058 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 24 | 2022 | MENSAGEM DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE N° 024/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2022 QUE DISPOE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 100 & 30 E 40DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
| 18 | 2022 | "Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo municipal para as pessoas diagnosticadas . com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências" | |
| 044 | 2022 | Denomina como "Aurora Gonçalves da Paixão" logradouro público do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | |
| 040 | 2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO QUE TIVEREM INTERESSE PARA UTILIZAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 248 | 2022 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PALCO DE ESTRUTURA METÁLICA, PARA SESSÃO A ENTIDADES/COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS. | |
| 247 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BAIRRO BONGAVILLE E VILA OPERÁRIA. | |
| 051 | 2022 | "Autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências" | |
| 242 | 2022 | REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR EM NOSSO MUNICÍPIO O REVEILLON 2023. | |
| 017 | 2022 | "Institui o programa de denúncia, por meio do aplicativo WhatsApp, de violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências" | |
| 016 | 2022 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitaçào de primeiros socorros aos funcionários das escolas e creches da rede de ensino municipal e particular e dá outras providências. | |
| 015 | 2022 | "Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), no Município de Capelinha e dá outras providências" |