Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 104 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 104/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RECUPERAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL. | |
| 103 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 103/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE INCENTIVO FISCAL PARA OS PROPRIETÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA A CONFECÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA AVENIDA TICO NEVES. | |
| 102 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº. 102/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA ESCOLA MUNICIPAL MARTA NEVES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE. | |
| 101 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº. 101/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDA COM A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA FINS DE APRESENTAÇÃO DE NOVO PROJETO DE LEI QUE VISE A ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM BASE NA APURAÇÃO/ESTUDO REALIZADO PELA EMPRESA MENDONÇA GONZAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATADA PARA ESTA FINALIDADE. | |
| 100 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº. 100/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL PARA EXIGIR DESTES O CUMPRIMENTO DA LEI 2.329/2022 – DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS OU PARTICULARES A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | |
| 099 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº. 099/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A COMPROVAÇÃO PELAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS DA PREFEITURA DE CAPELINHA, DO REGISTRO DOS FUNCIONÁRIOS A CARTEIRA ASSINADA. | |
| 006 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CADASTRO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | |
| 05 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA DE Nº005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE ALTERA O ARTIGO 2º. DO PROJETO DE LEI N° 022/2024 | |
| 027 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 027/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "CRIA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS AOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.". | |
| 026 | 2024 | PROJETO DE LEI 026/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA “PROTEJA SERVIDORA” QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E CONTRA A MULHER” | |
| 025 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº. 025/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 098 | 2024 | REQUERIMENTO DE NÚMERO 098 DE 2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REVITALIZAÇÃO DO ATERRO E DO ESTACAMENTO, LOCALIZADOS NA COMUNIDADE DE BATERIA DO RIACHO, PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL. |