Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 254 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 254/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES ARAÚJO QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CHAPADINHA | |
| 253 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 253/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES SILVA QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DA TRINDADE, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR LUIZ GERALDÃO. | |
| 252 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 252/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RIDRIGUES QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES UNIDAS POR CAPELINHA. | |
| 250 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 250/2022 DE AUTORIA DO VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DA REDE | |
| 249 | 2022 | REQUERIMENTO Nº 249/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA AUTENTICADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVEM A EXISTÊNCIA DO SALDO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CAPELINHA ATÉ A PRESENTE DATA | |
| 057 | 2022 | DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, COMO MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO E CUMPRIMENTO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 029 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 029/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2022. | |
| 052 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 052/2022 I)I AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS, BENS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVII)ÊNCIAS", | |
| 053 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 053/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.093.657,81 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 054 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 054/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO 2022 E ATUALIZA A LEO MUNICIPAL M° 2272/2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 055 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 055/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE "PROIBE O INGRESSO OU A PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTEBELECIMENTO COMERCIAIS, REPARTIÇOES PÚBLICA E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 056 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 056/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE "DENOMINA COMO GROTA DA GAMGORRA A COMUNIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |