Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 239 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 239/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES DO TFD PASSE A SER NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA RODOVIÁRIA OU NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. | |
| 238 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 238/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES EM NOSSA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO QUAL OS CITO: TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA ENTRE OUTROS. | |
| 016 | 2024 | - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 16/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “LOTE SOCIAL”, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE CAPELINHA.” | |
| 015 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES PARA A PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BEM PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 078 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº078/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LAERTE FERREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO “RUA JOSÉ MARIA DA ROCHA", LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO BAIRRO PIEDADE, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 01 | 2024 | EMENDAS IMPOSITIVAS DO ANO DE 2024 | |
| 237 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 237/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBREREQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS PARA EXPLICAR SOBRE OS DANOS CAUSADOS NA RUA DOUTOR HERMELINDO E PARA PRESTAR CONTAS DA OBRA, E SOBRE OS PROJETOS TERCEIRIZADOS, QUAL A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS E PAGAMENTOS E DÍVIDAS REALIZADOS/PENDENTES. | |
| 236 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 236/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE DETERMINE O TÉRMINO DO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DA PONTE VELHA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DOS MEIOS FIOS, SARJETAS E CANALETAS. | |
| 077 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 077/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO DIVINO PAI ETERNO NA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DOS FRANCISCOS, NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 235 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 235/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETARIA DE OBRAS UMA SOLUÇÃO ACERCA DA ÁGUA QUE DESSE NA RUA PRIMEIRO DE MAIO COM RUA GOVERNADOR VALADARES. | |
| 234 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 234/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PACIENTES DO TFD PASSE A SER NAS DEPENDÊNCIAS DA ANTIGA RODOVIÁRIA OU NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO. | |
| 233 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 233/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO FIRME CONVÊNIO COM CLÍNICAS PARTICULARES EM NOSSA CIDADE PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM NO QUAL OS CITO: TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA, RESSONÂNCIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA ENTRE OUTROS. |