Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 227 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DO CONTRATO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA LUTERPLAN, INCLUINDO RELATÓRIO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS(m3DE CASCALHO APLICADOS, NOTAS FISCAIS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECIBOS DE PAGAMENTOS E DEMAIS DOCUMENTOS) ATÉ A PRESENTE DATA DE RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO. | |
| 226 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO, QUE ESTABELEÇA EM ÂMBITO MUNICIPAL E ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI COM IMPACTO FINANCEIRO, PARA QUE SE FAÇA CUMPRIR A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PEC 11/2022 APROVADA EM 12 DE JULHO DE 2022, PARA PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PARA OS ENFERMEIROS (AS), TÉCNICO EM ENFERMAGEM (AS), AUXILIARES DE ENFERMAGEM DE NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 225 | 2022 | REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUN!CPAL | |
| 23 | 2022 | MENSAGEM DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO MUNICÍPIO À EMENDA MODIFICATIVA DE N° 019/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 033/2022 QUE DISPOE SOBRE "O PROGRAMNA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | |
| 224 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO IMPLANTE UM PROGRAMA ANTI- SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 223 | 2022 | REQUEIRO PLACA INDICATIVA PARA TODAS AS COMUNIDADES RURAIS | |
| 222 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME MENSALMENTE ACERCA DAS EMENDAS PAGAS REFERENTES AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022. | |
| 221 | 2022 | REQUEIRO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ROÇADA EM ESTRADAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | |
| 220 | 2022 | REQUEIRO PLANTIO DE GRAMA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO LOCAL. | |
| 219 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE DECRETAR PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA (14) E SEXTA-FEIRA (15) DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE. | |
| 26 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2022 AO PROJETO DE LEI 042/2022 | |
| 25 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2022 AO PROJETO DE LEI 042/2022 |