Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 234 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ANALISE JUNTO AO SEBRAE, EMATER E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, A POSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE POUPAS DE FRUTAS NO BARREIRO GRILO PARA ATENDIMENTO AS COMUNIDADES DO GRILO, GAMA, BARRA DO JARDIM, INVERNADA, VENDINHAS, DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, CISQUEIRO, PINDAÍBA E DEMAIS AGRICULTORES FAMILIARES DESTE MUNICÍPIO. | |
| 233 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LEI FEDERAL 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. | |
| 232 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA JOÃO ALFREDO LOCALIZADA NO BAIRRO BURACÃO. | |
| 231 | 2022 | REQUEIRO A CRIAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO CONJUNTA COM GUARDA PATRIMONIAL PARA O MUNICÍPIO. | |
| 039 | 2022 | PROJETO DE LEI N°039 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART.100§§3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 48 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 048/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 47 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 047/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 026 | 2022 | EMENDA MODIFICATICA Nº 026/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. | |
| 025 | 2022 | - EMENDA MODIFICATICA Nº 025/2022 DE AUTORIA DOS VEREADORES REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, AGNALDO RODRIGUES MENDES, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2022. | |
| 229 | 2022 | REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E PORTADOR DO ESPECTRO AUTISTA DE PAGAMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL | |
| 228 | 2022 | REQUEIRO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO DA SERRA. | |
| 046 | 2022 | DISPÕE SOBRE "CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL DOS ENFERMEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |