Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 084 | 2022 | Altera o Plano de Cargos da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências" O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: | |
| 083 | 2022 | "Autoriza a Câmara Municipal, por intermédio do Balcão Cidadão, receber e compartilhar currículos e dá outras providências". O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: | |
| 082 | 2022 | O Município de Capelinha, vem por meio do presente, encaminhar para apreciação e deliberação dos Nobres Vereadores, Projeto de Lei que altera a Lei Municipal n12.272, de 23 de Dezembro de 2.021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Período de 2.022 a 2.025. | |
| 079 | 2022 | Denomina como BARNABÉ espaço de convivência no Município de Capelinha/MG e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei | |
| 078 | 2022 | Dispõe sobre Denominações e Logradouros públicos do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | |
| 077 | 2022 | Denomina como Rua "IVANILDES SOARES - NICA CABELEREIRA" logradouro público do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | |
| 080 | 2022 | Altera os Anexos de Metas Anuais, Metas Fiscais Aluais Comparadas com as Metas Fiscais Fixadas nos Três Exercícios Anteriores. Receitas, Despesas e Resultado Primário constantes da Lei Municipal n° 2.320, de 01 de julho de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023. | |
| 076 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências | |
| 075 | 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ ØUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 074 | 2022 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Serventes Escolares e dos Auxiliares de Serviços Diversos do Município de Capelinha e dá outras providências. | |
| 073 | 2022 | Estabelece a desafetação de bem público, autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área institucional ao Capivari Futebol Clube", e dá outras providências. | |
| 072 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha - MG para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.32011964 e das outras providências. |