Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 053 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 053/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.093.657,81 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 054 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 054/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO 2022 E ATUALIZA A LEO MUNICIPAL M° 2272/2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1967 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 055 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 055/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE "PROIBE O INGRESSO OU A PERMANENCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTEBELECIMENTO COMERCIAIS, REPARTIÇOES PÚBLICA E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | |
| 056 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 056/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE "DENOMINA COMO GROTA DA GAMGORRA A COMUNIDADE SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA | |
| 058 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 24 | 2022 | MENSAGEM DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO MUNICÍPIO DE N° 024/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 039/2022 QUE DISPOE SOBRE "ALTERA O VALOR PARA OS DEBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, NOS TERMOS DO DISPOSTO DO ART. 100 & 30 E 40DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
| 18 | 2022 | "Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo municipal para as pessoas diagnosticadas . com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências" | |
| 044 | 2022 | Denomina como "Aurora Gonçalves da Paixão" logradouro público do Município de Capelinha/MG e dá outras providências. | |
| 040 | 2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO QUE TIVEREM INTERESSE PARA UTILIZAÇÃO DE UMA UTI MÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 248 | 2022 | REQUEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE PALCO DE ESTRUTURA METÁLICA, PARA SESSÃO A ENTIDADES/COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUE REALIZAM EVENTOS SEM FINS LUCRATIVOS. | |
| 247 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE CMEI NO BAIRRO BONGAVILLE E VILA OPERÁRIA. | |
| 051 | 2022 | "Autoriza o Poder Legislativo a custear plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Capelinha e dá outras providências" |