Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 002 | 2022 | Nos termos do art. 20, §30, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, eu vereador Iadson Marcos Gonçalves Araújo, venho por meio desta, justificar minha ausência à 6831 Reunião Ordinária, realizada em 19 de julho de 2022, | |
| 01 | 2022 | Nos termos do art. 20, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, eu vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes, venho por meio desta, justificar minha ausência à 682ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de julho de 2022, | |
| 230 | 2022 | REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E SECRETÁRIO DE FINANÇAS, PARA FAZEREM O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA PRESTAREM CONTAS DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE E GALPÃO CULTURAL 2022. | |
| 241 | 2022 | REQUEIRO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS DO BAIRRO NAÇÕES, BEM COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS CENTRAL NA PRAÇA JOANA ALVES SAMPAIO (JOANA DE ERASMINO). | |
| 50 | 2022 | Denomina como ÉLIO GONÇALVES MEIRA - ÉLIO MEIRA a Biblioteca da Escola Municipal Dr. Fabiano Otoni Vieira e dá outras providências. | |
| 49 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 240 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, TESTE DA ORELHINHA, ADQUIRINDO APARELHOS DE EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES RECÉM-NASCIDOS. EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL N° 12.303/2010, "QUE TORNA OBRIGATÓRIA E GRATUITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DENOMINADO EMISSÕES OTOACÚSTICAS EVOCADAS (TESTE DA ORELHINHA)". | |
| 239 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE PARA O ANO DE 2023, AO SE PLANEJAR PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO RAMPAS DE ACESSO AOS CAMAROTES. | |
| 238 | 2022 | REQUEREMOS A CONVOCAÇÃO DA COPASA MG PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA NO DIA 29/08/2022 ÀS I8HS, AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS PARA MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRATAMENTO DE ESGOTO EM NOSSA CIDADE. | |
| 237 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA COMUNIDADE DE CAIANA. | |
| 236 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM NA COMUNIDADE DE MANOEL LUIZ. | |
| 235 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE CARRO, PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME PAPANICOLAU/PREVENTIVO EM TODAS AS COMUNIDADES ATENDIDAS PELO PSF DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO E OUTROS PSF'S RURAIS. |