Lista de proposições Confira todas a proposições da Câmara Municipal
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Numero Ano Título Documento
258 2022 REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIFORMES GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
257 2022 REQUEIRO ASFALTAMENTO OU BLOQUETAMENTO DO MORRO, QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAMARINHAS
005 2022 Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Capelinha, denominada de "José Maria Pinheiro Rocha", e dá outras providências."
063 2022 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências.
062 2022 Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo.
061 2022 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
060 2022 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 2022 Dispõe sobre a Aprovação das contas da Administração Pública Municipal - Poder Executivo de Capelinha-MG, relativas ao exercício de 2020."
251 2022 equeiro a instalação de CPI. Para investigar suposta irregularidade cometida pela administração do poder Executivo Municipal de Capelinha, no tocante à aquisição e pagamento de combustíveis entre os dias 20 de Julho e 08 de agosto do corrente ano, de acordo com o que estabelece o Regimento interno da Câmara, em seu ART. 171 parágrafo 1º, no prazo de 120 dias.
256 2022 REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA TANCREDO NEVES PRÓXIMO A PADARIA SÃO GERALDO NO BAIRRO MARIA LÚCIA.
255 2022 REQUEIRO A CRIAÇÃO DE "RUA DE LAZER" AOS DOMINGOS NA PRAÇA DO POVO.
254 2022 REQUERIMENTO Nº 254/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES ARAÚJO QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO NOBRE PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE COVEIRO PARA PRESTAR SERVIÇOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE CHAPADINHA