Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 043 | 2022 | Emenda Modificativa de N°043, ao Projeto de Lei de Nº 092/2022, de autoria do vereador Gilmar Isaias dos Santos. | |
| 042 | 2022 | Emenda Modificativa de N°042, ao Projeto de Lei de Nº 092/2022, de autoria do vereador Gilmar Isaias dos Santos. | |
| 041 | 2022 | Emenda Modificativa de N°041, ao Projeto de Lei de Nº 092/2022, de autoria do vereador Gedalvo Fernandes de Araújo. | |
| 050 | 2022 | - Emenda Modificativa de N°050, ao Projeto de Lei de Nº 059/2022, de autoria do vereador Valdeci Soares Rodrigues. | |
| 035 | 2022 | - Emenda Modificativa de N°035, ao Projeto de Lei de Nº 059/2022, de autoria do vereador Valdeci Soares Rodrigues. | |
| 0109 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°109/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: A ampliação do limite para abertura de Créditos Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2022 e altera a redação do artigo 40da Lei Municipal n02.271 de 23 de dezembro de 2021 | |
| 0108 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°108/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a não ajuizar e a desistir de ações de execução fiscal e dá outas providências | |
| 001 | 2022 | EMENDA IMPOSITIVA N° 001/2022 AO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 2023 | |
| 006 | 2022 | Nos termos do art. 20, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, eu vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes, venho por meio desta, justificar minha ausência à 704ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2022, que ocorreu em razão de que este subscritor teve que realizar viagem de última hora para a cidade de Belo Horizonte, ficando impossibilitado de comparecer a reunião. | |
| 005 | 2022 | Nos termos do art. 20, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, eu vereador Charles Rosa Machado, venho por meio desta, justificar minha ausência à 704ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de dezembro de 2022, que ocorreu em razão de que este subscritor se encontra com problemas de saúde, ficando impossibilitado de comparecer a reunião e apresentando assim atestado médico | |
| 004 | 2022 | Nos termos do art. 20, §3º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha/MG, eu vereador Gedalvo Fernandes de Araújo, venho por meio desta, justificar minha ausência à 705ª Reunião Extraordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, que ocorreu em razão de que este subscritor não visualizou a convocação pois não tinha internet na localidade onde se encontrava. | |
| 349 | 2022 | REQUEIRO A MUNICIPALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO NOSSO MUNICÍPIO. |