Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 023 | 2023 | REQUERIMENTO 023/2023 de autoria do Vereador, Reginaldo Rodrigues Azevedo, que dispõe sobre: REQUEIRO REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE CAPELINHA. | |
| 022 | 2023 | REQUERIMENTO 022/2023 de autoria do Vereador Agnaldo Rodrigues Mendes, que dispõe sobre: REQUEIRO CONTRATAÇÃO DE UM COVEIRO; INSTALAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE 02 BANHEIROS/MASCULINO E FEMININO PARA OS CEMITÉRIOS DOS SEGUINTES DISTRITOS: PONTE NOVA, GALEGO, SÃO CAETANO DA SERRA, VENDINHAS E CHAPADINHA | |
| 021 | 2023 | REQUERIMENTO 021/2023 de autoria do Vereador Agnaldo Rodrigues Mendes, que dispõe sobre: REQUEIRO A CONTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ÁREA DO ESTRELA FUTEBOL CLUBE. | |
| 019 | 2023 | REQUEIRO AO CREA-MG, PERÍCIA NAS OBRAS DO PROJETO ENXURRADA ZERO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CAPELINHA, E POR ESTA CASA, SE POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA CAPAZ DE ELABORAR UM PARECER TÉCNICO PARA SERVIR DE PARÂMETRO, COMPARAÇÃO OU PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES SE IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES... | |
| 018 | 2023 | Requeiro em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso a Comunidade de Caiana. | |
| 017 | 2023 | Requeiro em caráter de urgência a recuperação das ruas Deca Abrantes e Nilo Peçanha localizadas no bairro Piedade. | |
| 059 | 2022 | - PROJETO DE LEI Nº.059/2022 de autoria do município que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a custear e contratar prestação de serviços de cartão de descontos de assistência a serviços de saúde para os servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha /MG e dá outras providencias | |
| 001 | 2023 | MENSAGEM DE VETO Nº 001/2023 de autoria do Município de Capelinha, que se faz ao projeto de Lei de N°107/2022 que dispõe sobre: Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Capelinha, para entre outros, construir espaço próprio da Escola do Legislativo, Balcão Cidadão e Ampliação da Sede Atual | |
| 001 | 2023 | - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 001/2023 de autoria do Vereador Charles Rosa Machado que dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 1.347/2.006 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha e dá outras providências.” | |
| 002 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa, que dispõe sobre: Denominação de logradouros, obras, serviços, monumentos, imóveis e espaços públicos do município de Capelinha e dá outras providências | |
| 001 | 2023 | - PROJETO DE LEI 001/2023 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues de Azevedo, que dispõe sobre: Institui no Calendário de Eventos de Capelinha a realização do FESTIVAL DE ANIMAÇÃO E ARTE e dá outras providências | |
| 016 | 2023 | REQUERIMENTO 016/2023 de autoria do vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes, que dispõe sobre: Requeiro a implantação de uma casa de apoio na cidade de Diamantina |