Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
Numero | Ano | Título | Documento |
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348 | 2022 | REQUEIRO RECAPEAMENTO DE TRECHOS DA MG 721 QUE LIGA CAPELINHA A ANGELÂNDIA, E 723 QUE LIGA CAPELINHA A ARICANDUVA, QUE ESTÃO EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | |
0107 | 2022 | PROJETO DE LEI DE Nº 107/2022 de autoria do Vereador Gilmar Isaias dos Santos, que dispõe sobre: Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Capelinha para, entre outros, construir espaço próprio da Escola do Legislativo e Balcão Cidadão" | |
0106 | 2022 | PROJETO DE LEI DE Nº 106/2022 de autoria do Vereador Valdeci Soares Rodrigues, que dispõe sobre: Denomina como 'Raimundo Gomes de Azevedo - Raimundo Gangorra" | |
0105 | 2022 | "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PENAIS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
045 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 045/2022 AO PROJETO DE LEI N.º 102/2022 | |
044 | 2022 | - Emenda Modificativa de n°044, ao Projeto de Lei de n°081/2022, de autoria do ver-aior Cleuberson Frederico Salvino de Andrade. | |
001 | 2022 | - Emendas Impositivas n° 001/2022 de autoria dos 13 vereadores ao Projeto de Lei de 081/2022, Orçamento Anual para 2023. | |
0104 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°104/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: " A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
0103 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°103/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: "ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICíPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL NÚMERO 2.272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.3201 1.964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | |
0102 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°102/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: "A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICíPIO NO VALOR DE R$ 665.00365 (SEISCENTOS E SESSENTA IE CINCO MIL E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTAS PROVIIDÊNCIAS | |
096 | 2022 | VOTAÇÃO EM 2º TURNO - 096/2022 - Projeto de Lei de Nº 096/2022 de autoria dos vereadores Gilmar Isaias dos Santos, Luciano Costa Barbosa, Kleverton Tiago Monteiro Gomes, Reginaldo Rodrigues Azevedo e Iadson Marcos Gonçalves Araújo, que dispõe sobre: Altera o caput do Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outas providências | |
0101 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°101/2022 de autoria do Município, que dispõe sobre: "A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 2.272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS, |