Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 337 | 2022 | REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS ACERCA DO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA A RUA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO | |
| 037 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 037/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.° 004/2022 Art. l - Altera-se o parágrafo único do art. 26 do Projeto de Resolução de n.° 004/2022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 26 - Parágrafo único - Igual declaração, devidamente atualizada, deverá ser apresentada por ocasião do término do mandato, salvo para o vereador reeleito para a próxima legislatura." | |
| 003 | 2022 | EMENDA SUPRESSIVA N° 003/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.° 004/2022 Art. l - Suprime-se o inciso Xl do art. 3° do Projeto de Resolução de n.° 004/2022: | |
| 336 | 2022 | RETORNO DO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DAS COMUNIDADES RURAIS QUE FAZEM FISIOTERAPIA | |
| 335 | 2022 | REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM CAPELINHA. | |
| 334 | 2022 | REQUEIRO QUE DETERMINE A COBERTURA DA PARTE EXTERNA DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÃO SOIER, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA. | |
| 333 | 2022 | REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO ASSUMA A RESPONSABILIDADE DOS GASTOS ADVINDOS DA BOMBA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO DO LINO. | |
| 040 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 040/2022 AO PROJETO DE LEI N.° 096/2022 Art. 11 - Fica modificado o art. 10 do Projeto de Lei n.° 096/2022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 1° -Altera-se o caput do art. 59 da Lei Orgânica Municipal, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 59. No dia 4 de janeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á, independentemente de convocação, às 09:00 horas, para dar posse aos vereadores, eleger e dar posse a sua Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito." | |
| 039 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 039/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 006/2022 Art. 10 - Fica modificado o art. 1° do Projeto de Resolução n.° 00612022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 10 - Fica alterado o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 40• No dia 4 de ianeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á, independentemente de convocação, às 09:00 horas, para dar posse aos vereadores, eleger e dar posse a sua Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito." | |
| 036 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA N° 036/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DE N.° 004/2022 Art. l - Altera-se o inciso II do art. 4° do Projeto de Resolução de n.° 004/2022, o qual terá a seguinte redação. edação: - "Art.rt. 4° - II - perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas." | |
| 020 | 2022 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI N° ) /2022 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários e salas de amamentação em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Municípios de Capelinha e dá outras providências" | |
| 099 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N°99/2022 de autoria do vereador Charles Rosa Machado, que dispõe sobre: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS" |