Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 0100 | 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel para a entidade Conselho Central São Francisco de Assis da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. | |
| 347 | 2022 | REQUEIRO A MEDIÇÃO E CUSTO PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DOS MEIOS FIOS INEXISTENTES NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 346 | 2022 | REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NA AVENIDA ÁGUA SANTA, NO BAIRRO ÁGUA SANTA | |
| 345 | 2022 | REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GERALDO, PRÓXIMO À RUA RAUL DIAS. | |
| 344 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA NA RUA MAJOR BATISTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. | |
| 343 | 2022 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE CRECHES CMEIS NOS SEGUINTES BAIRROS: VILA OPERÁRIA, NAÇÕES E SUBESTAÇÃO. | |
| 342 | 2022 | REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES CONTRATADOS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL. | |
| 341 | 2022 | REQUEIRO A AQUISIÇÃO DÈ CAMINHÃO EQUIPADO E PRÓPRIO PARA PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS DA CIDADE QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS NO QUAL DESTACO AS SEGUINTES VIAS: TIRADENTES, MENDONÇA, ANTÔNIO TEODOLINO, CARLOS PRATES, MARAJÓ, TRAVESSA MARAJÓ, TURMALINA, AMÉRICO CELESTINO, JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO E SEBASTIÃO VIEIRA, | |
| 340 | 2022 | REQUEIRO A RELAÇÃO DE CREDORES DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRAM COM SEUS DIREITOS EM ATRASO E, SE CONFIRMANDO A EXISTÊNCIA, A IMEDIATA QUITAÇÃO DOS DÉBITOS COM SEUS CREDORES, ESPECIALMENTE REFERENTE AOS IMÓVEIS ALUGADOS E FORNECEDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO. | |
| 339 | 2022 | “REQUEIRO DESENTUPIMENTO DO BUEIRO DE REDE PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA PRINCESA ISABEL Nº 135 NO BAIRRO VILA OPERÁRIA”. | |
| 338 | 2022 | REQUEIRO DO EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO QR CODE PARA SEREM USADOS FACILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS LOCAIS: FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SERDI (SERVIÇO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL) E PSFS POSTOS DE SAÚDE. | |
| 039 | 2022 | 039/2022 - EMENDA MODIFICATIVA N° 039/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.° 006/2022 Art. 10 - Fica modificado o art. 1° do Projeto de Resolução n.° 00612022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 10 - Fica alterado o caput do art. 40 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Capelinha, o qual passará a ter a seguinte redação: Art. 40• No dia 4 de ianeiro do primeiro ano de cada legislatura, a Câmara reunir-se-á, independentemente de convocação, às 09:00 horas, para dar posse aos vereadores, eleger e dar posse a sua Mesa Diretora e dar posse ao prefeito e ao vice-prefeito." |