Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 065 | 2022 | Declara de utilidade pública municipal a Associação das Famílias dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Ribeirão Invernada | |
| 261 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, PLANO DE SAÚDE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. | |
| 264 | 2022 | REQUEIRO ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA AEROPORTO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | |
| 259 | 2022 | REQUEIRO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SEBASTIÃO DA LUZ NO BAIRRO SÃO GERALDO. | |
| 263 | 2022 | REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, QUEBRA MOLAS E SUA DEVIDA SINALIZAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO APARECIDA. | |
| 260 | 2022 | REQUEIRO DO MUNICÍPIO QUE LEGISLE A FAVOR DOS SERVIDORES QUE NECESSITAM SE AUSENTAR DO TRABALHO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) E ESTÃO À DISPOSIÇÃO DE VAGAS NO TRANSPORTE MUNICIPAL ATRAVÉS DE COMPROVAÇÃO EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | |
| 258 | 2022 | REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UNIFORMES GRATUITOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| 257 | 2022 | REQUEIRO ASFALTAMENTO OU BLOQUETAMENTO DO MORRO, QUE DÁ ACESSO A ENTRADA DA COMUNIDADE DE CAMARINHAS | |
| 005 | 2022 | Cria a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Capelinha, denominada de "José Maria Pinheiro Rocha", e dá outras providências." | |
| 063 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 062 | 2022 | Estabelece diretrizes para as exposições justificativas de aberturas de créditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo. | |
| 061 | 2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |