Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 114 | 2023 | REQUERIMENTO 114/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – MG, O DEVIDO INVESTIMENTO EM ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS ESTADUAIS INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 113 | 2023 | REQUERIMENTO 113/2023 de autoria do Vereador, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUANDO FOR FAZER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO ÀS FAMÍLIAS DA ZONA RURAL, QUE SEJA ADQUIRIDA ÁGUA DA COPASA, E NÃO MAIS A RETIRADA DE ÁGUA DA NASCENTE DO CÓRREGO AREÃO. | |
| 004 | 2023 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA- MG, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPETENTE, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE EXECUÇÃO DE OBRA NA EXTENSÃO DO CÓRREGO AREÃO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA GERALDA NOVATA E ADJACÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 011 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE ALTERA O §2º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023. | |
| 010 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE ALTERA O §4º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023. | |
| 009 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE ALTERA O §3º DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 026/2023 | |
| 029 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 029/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: PRAZO PARA PAGAMENTO DE IPTU DOS BAIRROS APROVADOS À PARTIR DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 005 | 2023 | MENSAGEM DE VETO 005/2023"Mensagem de Veto Total ao Projeto de Leí de nº020/2023 que declara de utilidade publica munícipai á Associação dos Pequenos Produtores Rurais Ouilombolas da Bateria do Riacho e dá outras providências. | |
| 032 | 2023 | PROJETO DE LEI 032/2023"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 031 | 2023 | PROJETO DE LEI 031/2023 "Denomina como "Teodomiro Sousa Gomes - Miro RádioTécnico" a ponte que interligará os bairros Água Santa, Vila Operária, Acácias, Bouganville, Buracão, Esplanada, Bouganville 2, Residencial Buritis e Residencial Água Santa à FHSVP - Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, em Capelinha/MG, e dá outras providências." | |
| 030 | 2023 | PROJETO DE LEI 030/2023"Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município de Capelinha garantir o acesso aos serviços públicos de saúde da rede SUS, com atendimento de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias a todos os cidadãos, incluindo os residentes nas divisas de Capelinha com outros municípios, e dá outras providências." | |
| 112 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 112/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A FISCALIZAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA DA RETIRADA DE TERRA DOS LOTES DO BAIRRO RESIDENCIAL ÁGUA SANTA, UMA VEZ QUE TEM FICADO MUITA TERRA NAS VIAS DO BAIRRO, TRAZENDO TRANSTORNO AS MORADORES E TAMBÉM PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |