Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 003 | 2023 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2023 "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA- MG, A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA COMPETENTE, COM A FINALIDÁDE EXCLUSIVA DE EXECUÇÃO DE OBRA NA EXTENSÃO DO CÓRREGO AREÃO, PARALELAMENTE À RUA DAS FLORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 027 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 027/2023 "Altera a Ementa e o artigo 1° da Lei Municipal nº 1.558/2009 de 07/10/2009, que dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública do Cometa Futebol Clube e dá outras providências." | |
| 004 | 2023 | MENSAGEM 004/2023 DE VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS” AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS E DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 003 | 2023 | "Obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal de Capelinha informar à Câmara Municipal acerca da publicação de Decretos Executivos e de Leis Municipais sancionadas pelo Prefeito Municipal, e dá outras providências", apresento VETO TOTAL à Emenda Aditiva nº 004/2023, nos termos do art. 84, inciso li, da Lei Orgânica do Município, | |
| 002 | 2023 | MENSAGEM 002/2023 DE VETO TOTAL À EMENDA SUPRESSIVA 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS” AO PROJETO DE LEI 052/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 0100 | 2023 | Requerimento de autoria do vereador gedalvo Fernandes de Araújo que dispõe sobre requeiro captação de distribuição de água do poço artesiano da comunidade de Barra do ipê. | |
| 099 | 2023 | Requerimento de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa que dispõe sobre requeiro a reconstrução da Rua José Pimenta de Figueiredo até a Rua Américo Celestino de Almeida | |
| 098 | 2023 | REQUERIMENTO DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREMOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INDICAÇÃO/DESTINAÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | |
| 097 | 2023 | Requeiro a remoção e castramento do cães de rua que tem aumentado constantemente no nosso município. | |
| 089 | 2023 | REQUERIMENTO 089/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O ASFALTAMENTO DO FINAL DA RUA GOVERNADOR VALADARES ATÉ O CLUBE DO CAVALO. | |
| 026 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº.026/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, REFERENTE AO ANO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 025 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº.025/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, ALÉM DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |