Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 127 | 2023 | Requerimento de n° 127/2023 de autoria do vereador Welligton Chaves da Silva que dispõe sobre: Requeiro que a secretaria de obras juntamente com a secretaria de meio ambiente, vejam a possibilidade de construirem barramentos nas comunidades rurais de Capelinha. | |
| 126 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 126/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE EVENTO CATÓLICO, COM SHOW DE RENOME NACIONAL PARA AS FESTIVIDADES CATÓLICA, NO QUAL SUGIRO AS PROXIMIDADES DA FESTA DA PADROEIRA DA CIDADE QUE ACONTECE NO DIA 15/08. | |
| 125 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 125/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE O VEÍCULO QUE TRANSPORTA OS ALUNOS DAS COMUNIDADES DE: SANTO ANTONINHO, BARRAGEM E GROTA DA GANGORRA, FAÇA O PERCURSO NO MESMO HORÁRIO, HAJA VISTA QUE EXISTE SOMENTE UM VEÍCULO FAZENDO OS DOIS PERCURSOS. | |
| 124 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 124/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR IÁDSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE O MUNICÍPIO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE VEJA A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O SERVIÇO DE CUIDADOR DE IDOSO E ACOMPANHANTE NO HOSPITAL PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR PELO SERVIÇO | |
| 123 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 123/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO INFORMAÇÕES DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DOS ALUNOS DAS COMUNIDADES DE: SANTO ANTONINHO, BARRAGEM E GROTA DA GANGORRA, QUE SAEM NO 5° HORÁRIO, E TEM QUE ESPERAR O TÉRMINO DO 6° HORÁRIO PARA PEGAREM O TRANSPORTE ESCOLAR E RETORNAREM ATÉ SUAS RESIDÊNCIAS | |
| 122 | 2023 | - REQUERIMENTO Nº. 122/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA PORTARIA 018/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONFORME ESTABELECE O ART. 171, §1º DO REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA. | |
| 120 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 120/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DA RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DINAMARCA COM A RUA IRLANDA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO | |
| 116 | 2023 | REQUERIMENTO Nº.116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE OS MORADORES DA ZONA RURAL CONFIRMEM SUAS VIAGENS NOS POSTOS DE SAÚDE DE SUA COMUNIDADE. | |
| 014 | 2023 | - EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI N.º 018/2023. | |
| 013 | 2023 | - EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 52 DO PROJETO DE LEI N.º 018/2023 | |
| 008 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, ALTERANDO-SE §3º DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO | |
| 006 | 2023 | - EMENDA ADITIVA Nº 006/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE INCLUI ARTIGO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023, VISANDO ACRESCENTAR O §4º AO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO. |