Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 137 | 2023 | Requerimento de n° 137/2023 de autoria do vereador Luciano Costas Barbosa que dispõe sobre: REQUER-SE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG O RECONHECIMENTO E APLICAÇÃO FÁTICA DA PRERROGATIVA INSTITUCIONAL DE INVESTIGAR, CONCEDIDA À COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONFORME RECENTE POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, AUTORIZANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, INSTITUIDA ATRAVÉS DA PORTARIA 018/2023, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS. | |
| 136 | 2023 | Requerimento 136 do vereador Wellington Chaves da Silva. Requeiro o recapeamento da Travessa Rubi e Rua Campos Sales | |
| 135 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 135/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA EMPRESA ESPLANADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PINTURA DOS MEIOS FIOS EM NOSSA CIDADE. | |
| 134 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 134/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ROSA OTONI, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS ACÁCIAS. | |
| 133 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 133/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE UM PADRÃO DE ENERGIA NO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO IPÊ. | |
| 132 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 132/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LAERTE FERREIRA DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INFORMAÇÕES DO PORQUE NÃO FOI INAUGURADO O CANIL MUNICIPAL E QUAL A PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DESSA OBRA. | |
| 131 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 131/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO DA PONTE QUE INTERLIGAM OS BAIRROS: ÁGUA SANTA, VILA OPERÁRIA, BOUGANVILLE, BURITÍS E OUTROS, À FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO. | |
| 130 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 130/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE DETERMINAR A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DINAMARCA COM A RUA IRLANDA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | |
| 035 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 035/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR “LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE CÂNCER OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 034 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 034/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 129 | 2023 | Requerimento de n° 129/2023 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo, que dispõe sobre: Requeiro patrolamento das seguintes comunidades: Vila Nossa Senhora de Fátima/Vendinhas, Barra do Jardim, Cabeceira do Galego, Gama, Grilo, Galego, Cisqueiro, Ribeirão dos Vales, Pindaíba e Alto Grande. | |
| 128 | 2023 | Requerimento de n° 128/2023 de autoria do vereador Iadson Marcos Gonçalves Araújo, que dispõe sobre: Requeiro do poder executivo, secretaria de saúde e da coordenação da frota dos carros da saúde, que crie pontos estratégicos de embarque e desembarque dos pacientes que fazem uso do TFD. |