Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 033 | 2023 | PROJETO DE LEI DE N° 033/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 001 | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N° 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA- GERAL DO MUNICÍPIO (PGM). | |
| 006 | 2023 | MENSAGEM DE VETO 006/2023 AO PROJETO DE LEI DE N°021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE A "OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA ENVIAR À CÂMARA MUNICIPAL OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, ELÉTRICOS E DE ENGENHARIA INTEGRANTES DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 121 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 121/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO CÓPIAS DOS RELATÓRIOS COMPLETOS DE VENDAS EMITIDOS POR TODAS AS MÁQUINAS ‘POS’ UTILIZADAS PARA EMISSÃO DE INGRESSOS PARA A FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE 2022, CONTEMPLANDO TODO O PERÍODO DE VENDAS DE INGRESSOS PARA TODOS OS DIAS DO EVENTO. | |
| 119 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 119/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO PROVIDÊNCIAS ACERCA DO TRÂNSITO EM FRENTE AOS COLÉGIOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE QUANTO AO “COLÉGIO VENCER”. | |
| 118 | 2023 | - REQUERIMENTO Nº. 118/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA CONDENSÃO DAS ENXURRADAS QUE DESCEM DOS BAIRROS, JARDIM AEROPORTO E PIEDADE E DESAGUAM NA COM MUITA VOLUME NA PARTE DE PEDRAS DA RUA CRUZEIRO, CAUSANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES EM PERÍODOS CHUVOSOS. | |
| 117 | 2023 | - REQUERIMENTO Nº. 117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE: REQUEIRO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS DE TODA A CIDADE, BEM COMO DOS DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED. | |
| 003 | 2023 | N° 003/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL, "Obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal de Capelinha informar à Câmara Municipal acerca da publicação de Decretos Executivos e de Leis Municipais sancionadas pelo Prefeito Municipal, e dá outras providências", apresento VETO TOTAL à Emenda Aditiva nº 004/2023, nos termos do art. 84, inciso li, da Lei Orgânica do Município, | |
| 005 | 2023 | MENSAGEM 005 DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº. 020/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BATERIA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 004 | 2023 | MENSAGEM 004/2023 DE VETO TOTAL À EMENDA ADITIVA Nº. 005/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS” AO PROJETO DE LEI Nº. 004/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL, ACERCA DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS E DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002 | 2023 | MENSAGEM 002/2023 DE VETO TOTAL À EMENDA SUPRESSIVA 002/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS” AO PROJETO DE LEI 052/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E BENS INSERVIVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 115 | 2023 | REQUERIMENTO 115/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA ANTÔNIO COSTA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE. |