Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 096 | 2023 | REQUERIMENTO 096/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES, VALDECI SOARES RODRIGUES E CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 095 | 2023 | REQUERIMENTO 095/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPO SOBRE: REQUEIRO QUE SEJAM FEITAS OBRAS DE MELHORIAS NO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DÃO SOIER DO BAIRRO VILA OPERÁRIA. | |
| 022 | 2023 | PROJETO DE LEI 022/2023. "Dispõe sobre O novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para os Profissionais do Magistério e Serviço de Apoio Escolar Publico do Municipio de Capelinha-MG | |
| 024 | 2023 | PROJETO DE LEI 024/2023. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 023 | 2023 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Munidpio de Capelinha para o exercício financeiro de 2023 e atualiza a Lei 1 Municipal nº 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com 1 fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 021 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: "Estabelece a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal de Capelinha enviar à Câmara Municipal os projetos arquitetônicos, elétricos e de engenharia integrantes dos Processos Licitatórios do Município de Capelinha/MG, e dá outras providências." | |
| 020 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR "REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO", QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BATERIA DO RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 019 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 019/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.655 DE 10 DE MAIO DE 2011, QUE ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 094 | 2023 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO EMITA "NOTA DE ESCLARECIMENTO" ACERCA DA SITUAÇÃO DO REGISTRO DO TERRENO CONHECIDO COMO "ANTIGA BALANÇA DA ACESITA". | |
| 093 | 2023 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA NATAL NO BAIRRO BOURBON. | |
| 092 | 2023 | REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A PREPARAÇÃO DO SOLO PARA O ASFALTAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS NÔ DE CHIQUINHO E GILDASIO GRAMPÃO, OBRA A SER REALIZADA ANTES DA INSTALAÇÃO DOS MEIOS FIOS. | |
| 091 | 2023 | REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL A INTERVENÇÃO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA NOVE DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO MARIA LÚCIA. |