Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 150 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 150/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RECUPERAÇÃO URGENTE DE UMA PONTE LOCALIZADA NO CÓRREGO DO MARACUJÁ QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE IMBURANA. | |
| 044 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 044/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA, QUE "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS EFETIVOS DA REDE EDUCACIONAL ESTADUAL EM AÇÕES DE MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 149 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 149/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO SEJA PROPOSTO PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR LOTE NA AVENIDA BERILO OBJETIVANDO CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DESTINAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA À VIABILIZAR COMÉRCIO E MORADIAS LOCAL, IMPEDIDAS DE USUFRUIR DA ÁREA. | |
| 148 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 148/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE CONTRATO DE COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO RURAL DO CÓRREGO DOS SOARES E ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO CÓRREGO DOS SOARES, DO PRÉDIO DA ESCOLA SEBASTIÃO ROCHA, QUE SE ENCONTRA DESATIVADA A MAIS DE 02 ANOS, E QUE ESTE CONTRA TO SEJA POR NO MÍNIMO 20 ANOS, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO DA MESMA AO MUNICÍPIO, CASO HAJA NUMERO$ DE ALUNOS SUFICIENTES PARA REABERTURA DA ESCOLA. | |
| 147 | 2023 | REQUERIMENTO Nº. 147/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO RECUPERAÇÃO DA RUA SUBESTAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SUBESTAÇÃO. | |
| 001 | 2023 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS, QUE "DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO TOTAL DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PODER EXECUTIVO DE CAPELINHA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021." | |
| 043 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal n 11.346, de 15 de setembro de 2006. | |
| 042 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 041 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 041/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE CAPELINHA -ARPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 040 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DA BARRA DO JARDIM/CÓRREGO DOS MACACOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 039 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DO JEQUISABOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 038 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 038/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPELINHA A RECEBER DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM TRANSFERÊNCIA, OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DAS ESCOLAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |