Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 079 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 079/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO E DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE. | |
| 078 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 078/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR GRATUITAMENTE EXAMES DE ULTRASSOM MORFOLÓGICO PARA ATENDIMENTO AS MULHERES GESTANTES DE NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 077 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 077/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DAS RUAS MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA E RUA RIO GRANDE DO SUL NO FINAL DA RUA, BEM COMO CONSTRUIR ESCADAS NAS RUAS MAJOR BATISTA E PEDRO DE OLIVEIRA NEVES. | |
| 076 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 076/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE GROTÃO MARACUJÁ, PARA ATENDIMENTO A CITADA DA COMUNIDADE, BEM COMO AS COMUNIDADES DE MARACUJÁ, POÇO DANTAS E SOTURNO. | |
| 075 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 075/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, CHEFIA DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, DA COORDENADORA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/SANITÁRIA, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EPIDEMIA DE DENGUE DECLARADA POR DECRETO 37/2024, BEM COMO, DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA COMBATE E CONTROLE DA EPIDEMIA E APRESENTAR DADOS OFICIAIS PARA QUE A CÂMARA POSSA APURAR POSSÍVEIS OMISSÕES E PREVARICAÇÕES NO COMBATE À DENGUE. CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE ABRIL DE 2024, ÀS 18 HORAS. | |
| 074 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 074/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DAS SEGUINTES COMUNIDADES: SÃO CAETANO DE ARICANDUVA, SÃO CAETANO DO LINO, SANTA BÁRBARA, PERIQUITOS, MACAÚBAS, ESPIGÃO, INVERNADA 1 E 2, SUTURNO, BARBOSA, MANOEL LUIZ, SÃO LOURENÇO, AS ROTAS ESCOLARES E GALHOS. | |
| 005 | 2024 | - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 005/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES “IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO E CHARLES ROSA MACHADO”, QUE DISPÕE SOBRE: A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E DEMAIS DOENÇAS CRÔNICAS CONSIDERADAS INCURÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 021 | 2024 | PROJETO DE LEI DE N° 021/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 020 | 2024 | PROJETO DE LEI DE N° 020/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL N° 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 019 | 2024 | - PROJETO DE LEI DE N° 019/2024 DE 03 DE ABRIL DE 2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 018 | 2024 | - PROJETO DE LEI N° 018/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 43 DA LEI 4320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 017 | 2024 | - PROJETO DE LEI DE N° 017/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE: NOVA LEI DE CRIAÇÃO DO CMDM CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPELINHA/MG, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPELINHA/MG E ÁA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |