Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 057 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 057/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| 220 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 220, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E ATENDIMENTOS CLÍNICOS POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO EM NOSSO MUNICÍPIO | |
| 219 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 219, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE REALIZE A CORREÇÃO DA MARCAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA DO DISTRITO DE CHAPADINHA, QUE SE ENCONTRA COM FAIXA PONTILHADA, INCLUSIVE EM TODAS AS CURVAS. | |
| 218 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 218, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O RECAPEAMNENTO DA RUA JOSÉ PIMENTA DE FIGUEIREDO, NO CENTRO DA CIDADE | |
| 217 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 217, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DA COPANOR, O SENHOR GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CONSTANTE FALTA DE ÁGUA EM DISTRITO DE CHAPADINHA. | |
| 011 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 011/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 056 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE BOM JESUS DO GALEGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 055 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 055/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SÃO JOÃO DA COMUNIDADE DO GRILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 054 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 054/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE JANEIRO DA COMUNIDADE DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DE VENDINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 053 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 053/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DA COMUNIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 052 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 052/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CAPELINHA/MG (AMA CAPELINHA/MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 051 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 051/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.774/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |