Lista de proposições Confira todas a proposições da Câmara Municipal
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Numero Ano Título Documento
061 2024 PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O REAJUSTE DA AUNIDADE PAGA PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA À ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍTICO DAS PEDRAS PRECIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
226 2024 Requerimento N° 226/2024 de autoria do vereador Gilmar Isaias dos Santos. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal a construção de rede fluvial adequada a receber o volume de água que desce da Avenida Tancredo Neves e alaga o inicio da Rua das Flores, em frente a casa do Senhor Taquinho.
225 2024 Requerimento N° 225/2024 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal a aquisição ou cessão de área para a associação dos produtores rurais da Comunidade Manoel Luiz.
224 2024 Requerimento N° 224/2024 de autoria do vereador Welligton Chaves da Silva. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal que realize o cascalhamento dos pontos críticos de nossas estradas rurais.
223 2024 Requerimento N° 223/2024 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo. Que dispõe sobre: Requeiro do executivo municipal que estude a viabilidade do transporte coletivo realizar atendimento na Comunidade de Vila Nossa Senhora de Fátima -Vendinhas em atendimento às pessoas que precisam deslocar ate capelinha e de capelinha a vendinhas
222 2024 Requerimento Nº 222/2024 de autoria do vereador Agnaldo Rodrigues Mendes. Que dispõe sobre: Requeiro providências acerca da água que fica parada na Rua México no Bairro Jardim Aeroporto. Próximo ao nº 360.
221 2024 REQUERIMENTO Nº 221, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE REALIZE PARCERIA COM A PREFEITURA DA CIDADE DE TURMALINA, PARA QUE JUNTOS POSSAM REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO ATÉ A MG 308.
013 2024 INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº013/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES QUE UTILIZAM O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
012 2024 INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº012/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA VOLTANDO PARA CASA" NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
060 2024 PROJETO DE LEI N.º 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL E A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG.”
059 2024 PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO “RUA GROTA DO EVANGÉLICO", LOGRADOURO LOCALIZADO NO DISTRITO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
058 2024 PROJETO DE LEI Nº 058/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA DE SÃO CAETANO DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”