Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 200 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 200/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE EM TODAS AS COMUNIDADES RURAIS ONDE SÃO REALIZADOS ATENDIMENTOS MÉDICOS. | |
| 199 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 199/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA MUDANÇA DOS RESPECTIVOS MORADORES DO ATENDIMENTO NO POSTO MARIA LÚCIA, PARA O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO VISTA ALEGRE. | |
| 045 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 045/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 044 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 044/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 043 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL COM FUNDAMENTO NO ATR. 43 DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 198 | 2024 | REQUERIMENTO DE N*198/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DAS FÉRIAS DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | |
| 197 | 2024 | REQUERIMENTO DE N* 197/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDADRE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A EXPEDIÇÃO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE CAPELINHA, TADEU FILIPE FERNANDES DE ABREU, PARA COMPARECER À CAMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO FEITA POR ELE EM UM DISCURSO NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2024, ONDE O PREFEITO ACUSOU UM EX INTEGRANTE DE SEU GRUPO POLÍTICO DE TER “ROUBADO” O MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | |
| 196 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 196/2024 DO VEREADOR LAERTE FERREIRA DOS SANTOS. REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PLANEJAMENTO PARA QUE NO ANO DE 2024, A FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE SEJA DE FORMA GRATUITA. | |
| 195 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 195/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAUJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DE SANTA QUITÉRIA ONDE O MÉDICO REALIZA OS ATENDIMENTOS. | |
| 194 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 194/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DOS RECURSOS DE SUPLEMENTAÇÃO APROVADOS NESTA CASA LEGISLATIVA, VIA PROJETO DE LEI Nº.090/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2023 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2372 DE 26 DE DEZEMBRO 2022. PARA OBRAS DAS RUAS DECA ABRANTES, ALAMEDA JUAREZ BARBOSA E AMÂNCIO ALVES CORDEIRO | |
| 193 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 193/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE GLOBOS, NA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 192 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 192/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DÊ CELERIDADE NOS PROJETOS E QUE REALIZE COBRANÇAS À COPASA, CEMIG E LOTEADORES, ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIGAÇÃO DE ÁGUA E DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIAS NOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, (ANTIGO GILDÁSIO GRAMPÃO) E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO). |