Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 231 | 2024 | Requerimento de nº 231/2024 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa que dispõe sobre: Requeiro da atual administração e secretaria de educação a mudança de finalidade de convênio, de construção de escola infantil para cheche CMEI . | |
| 230 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 230/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE MURO E MELHORIAS NA ÁREA DE SERVIÇO NOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, SITUADOS NA RUA JUCA CHAVES, ESQUINA COM JARDIM AEROPORTO, S/N°. | |
| 067 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DO “CAPELINHA MOTO ROCK”, NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 066 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO SÃO CAETANENSE AUSENTE DO DISTRITO DE SÃO CAETANO DA SERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 229 | 2024 | REQUERIMENTO DE N 229/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OBRA DE REDE PLUVIAL E RECAPEAMENTO DA RUA DOUTOR HERMELINDO. | |
| 228 | 2024 | - REQUERIMENTO Nº 228/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE REALIZE A COLETA SELETIVA DO LIXO E SEPARAÇÃO DO MESMO EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 227 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 227/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O TRANSPORTE COLETIVO PASSE A REALIZAR ATENDIMENTO EM VENDINHAS E NOS DISTRITOS DE SÃO CAETANO DA SERRA, CHAPADINHA, PONTE NOVA E BOM JESUS DO GALEGO EM ATENDIMENTO ÀS PESSOAS QUE PRECISAM DESLOCAR ATE CAPELINHA E DE CAPELINHA AOS REFERIDOS DISTRITOS. | |
| 014 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 014/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS, DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFLEXÃO E APOIO À SAÚDE MENTAL “VOCÊ NÃO ESTÁ SOZINHO”, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 065 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 065/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA GISELLE SAMPAIO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 064 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 064/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA, DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DA COMUNIDADE DE GOUVEIA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 063 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 063/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES ROSA MACHADO, DISPÕE SOBRE: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 062 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 062/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: FIXA A JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA E TERAPEUTA OCUPACIONAL EM 30 HORAS SEMANAIS. |