Lista de proposições Confira todas a proposições da Câmara Municipal
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Numero Ano Título Documento
050 2024 PROJETO DE LEI Nº 050/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.774/2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
049 2024 PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
048 2024 PROJETO DE LEI Nº 048/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025
006 2024 EMENDA ADITIVA Nº 006/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 ° E 2° AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 047/2024
047 2024 PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ALTERA A REDACÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
217 2024 REQUERIMENTO Nº 217 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONTENDO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2024 DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
014 2024 EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024, que dispõe sobre "Altera a redação do art. 4°da Lei Municipal nº 2.456/2023 - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro de 2024 e ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária municipal do exercício de 2024 e dá outras providências.",
216 2024 REQUERIMENTO DE Nº 216/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA PARA FUNCIONAMENTO ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA.
215 2024 REQUERIMENTO DE N° 215/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO VAN PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO.
214 2024 REQUERIMENTO DE N° 214/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONCLUSÃO DO MURO DE ARRIMO NA QUADRA DE FUTEBOL DE VENDINHAS.
213 2024 REQUERIMENTO DE N° 213/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO E TOAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BARRAGEM E GROTA DA GANGORRA.
212 2024 REQUERIMENTO DE N° 212/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.