Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 050 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 050/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI Nº 1.774/2012 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 049 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 049/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 048 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 048/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.272, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERIODO DE 2022 A 2025 | |
| 006 | 2024 | EMENDA ADITIVA Nº 006/2024, AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1 ° E 2° AO ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI Nº 047/2024 | |
| 047 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE: AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES DURANTE EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024, E ALTERA A REDACÃO DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.456, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. | |
| 217 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 217 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE, COM URGÊNCIA, À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE CONTENDO PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO EXCLUSIVAMENTE DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MÊS DE SETEMBRO/2024 DOS SERVIDORES DA PREFEITURA E PAGAMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS INADIÁVEIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | |
| 014 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 045/2024, que dispõe sobre "Altera a redação do art. 4°da Lei Municipal nº 2.456/2023 - Lei Orçamentária Anual - exercício financeiro de 2024 e ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução orçamentária municipal do exercício de 2024 e dá outras providências.", | |
| 216 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 216/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA PARA FUNCIONAMENTO ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | |
| 215 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 215/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A AQUISIÇÃO DE UMA VEÍCULO VAN PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA BÁSICA MÓVEL EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 214 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 214/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONCLUSÃO DO MURO DE ARRIMO NA QUADRA DE FUTEBOL DE VENDINHAS. | |
| 213 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 213/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PATROLAMENTO E TOAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DE BARRAGEM E GROTA DA GANGORRA. | |
| 212 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 212/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE. |