Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 222 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 222/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE CAIANA | |
| 221 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 221/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: SOLICITO DESSA CASA LEGISLATIVA QUE ENCAMINHE OFICIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO, LEVANDO INFORMAÇÕES DO TOTAL ABANDONO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUANTO AO ABANDONO DE CÃES SOLTOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE, TRAZENDO INTRAQUILIDADE E INSEGURANÇA PARA TODA SOCIEDADE. | |
| 220 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 220/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O POÇO ARTESIANO QUE SE ENCONTRA PERFURADO NA COMUNIDADE DE BARRA DO IPÊ A MAIS DE 04 ANOS E ATE HOJE NÃO FOI INSTALADO DEIXANDO TODA A COMUNIDADE DESASSISTIDA COM FALTA DE ÁGUA POTÁVEL EM SUAS CASAS. | |
| 219 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº 219/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA TRANSPORTE DAS MERENDAS ESCOLAR ATÉ AS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DISTRITOS, UMA VEZ QUE SÃO TRANSPORTADOS TODOS OS PRODUTOS PERECÍVEIS SEM A PROTEÇÃO DEVIDA, COMO CARNES, LÁCTEOS, ETC... | |
| 218 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 218/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS URGENTES, REFERENTE A REPAROS DE VAZAMENTOS NOS TELHADOS DOS PREDIOS DOS CMEI “TIA TONINHA “(BAIRRO JARDIM AEROPORTO) E CMEI LAR DOS PEQUENINOS, (BAIRRO APARECIDA), TRAZENDO CONSEQUENCIAS AOS FORROS DE GESSO QUE ESTÃO DESABANDO E LEVANDO RISCO DE VIDAS AS CRIANÇAS, PROFESSORES E SERVIÇAIS. | |
| 217 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 217/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇOES DE APARELHOS PARA ACLIMATAÇÃO DO AR NAS SALAS DE AULAS DOS PREDIOS “CMEI LAR DOS PEQUENINOS NO BAIRRO APARECIDA, “CMEI TIA NINHA NO BAIRRO JARDIM IMPERIAL, “CMEI TIA TONINHA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO E EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO. | |
| 216 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 216/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NAS 15 UNIDADES (POSTOS) DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE USINA FOTOVOLTAICA. | |
| 215 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 215/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRA DO JARDIM | |
| 006 | 2023 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI NÚMERO 006/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE INSTITUI O DIA DE SÃO JUDAS TADEU COMO FERIADO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 085 | 2023 | PROJETO DE LEI 085/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2372 DE 26 DE DEZEMBRO 2022. | |
| 084 | 2023 | PROJETO DE LEI NÚMERO 084/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 003 | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 003/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA MG QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 2432/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PGM |