Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 111 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 111/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SENHOR VICENTE ALVES SOARES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE CAPELINHA MG, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS FATOS NARRADOS NO OFÍCIO DE N° 002/2024, ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA, PELO PASTOR DA IGREJA BATISTA CAMPOS BRANCOS, SENHOR ”ALEX GONÇALVES DA SILVA”, BEM COMO ACERCA DA NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO. | |
| 110 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 110/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AOS GABINETES DAS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA ACOLHER ESTA MOÇÃO COMO MANIFESTAÇÃO DE VONTADE DO POVO DE CAPELINHA/MG, MEDIANTE DELIBERAÇÃO DE SEUS REPRESENTANTES LEGITIMAMENTE ELEITOS, NO INTUITO DE APOIAR O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. | |
| 109 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 109/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS E NA RUA ANTÔNIO COSTA, NO CENTRO DA CIDADE. | |
| 108 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 108/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O PAGAMENTO, COMO FORMA DE RATEIO, DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E RESPECTIVAS REGULAMENTAÇÕES LEGAIS. | |
| 107 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 107/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO COSTA BARBOSA E IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEREMOS QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, QUE FICAM VULNERÁVEIS AO CONTATO COM AGENTES NOCIVOS PARA SUA SAÚDE, SEJAM ELES FÍSICOS, QUÍMICOS, BIOLÓGICOS OU ERGONÔMICOS, EM RAZÃO DO COMBATE AS ARBOVIROSES EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 106 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 106/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A CESSÃO DOS TERRENOS ONDE FORAM CONSTRUÍDAS AS CASAS POPULARES, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DAS RUAS: SÃO PAULO, PORTUGAL, ESPÍRITO SANTO E NILO PEÇANHA, NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 105 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 105/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM AS CLINICAS DE ODONTOLOGIA, PARA IMPLANTAR EM NOSSO MUNICÍPIO O SERVIÇO ODONTOLÓGICO DE ALTO CUSTO. | |
| 001 | 2024 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS DA CÂMARA, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - PODER EXECUTIVO DE CAPELINHA-MG, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022." | |
| 032 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 031 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA COMO “RUA OSVALDO GOMES PEREIRA – TIRIRICA", LOGRADOURO PERTENCENTE AO BAIRRO RENASCER, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 030 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº. 030/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 029 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.029/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº. 11.977 DE 7 DE JULHO DE 2009 E NA LEI Nº. 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |