Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 0001 | 2023 | BALANÇO ANUAL | |
| 214 | 2023 | Requerimento de n° 214/2023 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa que dispõe sobre: Requeiro finalização das obras de recapeamento de todas as ruas do nosso município. | |
| 213 | 2023 | REQUERIMENTO DE 213/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA E REATIVAÇÃO DA CRECHE LAR DOS PEQUENINOS NO BAIRRO APARECIDA | |
| 082 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 082/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/194 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 081 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 081/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 2.272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO DO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/194 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 005 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, LAERTE FERREIRA DOS SANTOS, LUCIANO COSTA BARBOSA E GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 006 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: “CRIA E INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O SAJ - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 212 | 2023 | REQUERIMENTO DE 212/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE ENVIE A ESSA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL COM REDUÇÃO DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS ATIVAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAPELINHA. | |
| 211 | 2023 | REQUERIMENTO DE 211/2023 DE AUTORIA DOS VEREADORES GILMAR ISAIAS DOS SANTOS E LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEREMOS A REATIVAÇÃO DO CARNAVAL DE CAPELINHA EM PONTE NOVA COM ATRAÇÕES CONFORME PROMESSA DO NOBRE PREFEITO. | |
| 210 | 2023 | REQUERIMENTO DE 210/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA DA PONTE DE SÃO LOURENÇO. | |
| 041 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 041/2023 seguinte EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Art. 1º Fica alterado o artigo 66 do Projeto de Lei nº 080/2023, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art. 66. O servidor efetivo nomeado/designado para cargo em comissão poderá optar pelo vencimento deste ou pelo vencimento de seu cargo efetivo levando todos os seus direitos adquiridos, acrescido pelo percentual de até 100% (cem por cento) à título de gratificação de função, limitada a remuneração total ao teto salarial do subsídio recebido pelo Secretário Municipal.” | |
| 040 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 040/2023 EMENDA MODIFICATIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Art. 1º Fica alterado o parágrafo único do artigo 54 do Projeto de Lei nº 080/2023, o qual passará a ter a seguinte redação: “Art. 54 ....................................... Parágrafo único. Para fins do disposto nesta Lei, considera-se conveniência e oportunidade: (...).” |