Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 098 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. | |
| 332 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS VIA DOCUMENTOS QUEM É O LÍDER DO GOVERNO PARA CONHECIMENTO DE TODOS. | |
| 331 | 2022 | REQUEIRO DA EMPRESA COPASA, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS RECLAMAÇÕES DE ALGUNS MORADORES DE CAPELINHA ONDE DIZEM QUE A ÁGUA DA COMPANHIA ESTÁ COM QUALIDADE INDEVIDA. | |
| 330 | 2022 | REQUEIRO A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO PRONTO SOCORRO DA FHSVP (FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO), PELO FATO DE SER BEM APERTADO O LOCAL ONDE OS CARROS PASSAM E TAMBÉM FICAM MUITAS PESSOAS AGUARDANDO ATENDIMENTO. | |
| 004 | 2022 | EMENDA SUPRESSIVA DE Nº 004/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO AO PROJETO DE LEI 084/2022. | |
| 329 | 2022 | - REQUERIMENTO 329/2022 de autoria do Vereador Gilmar Isaias dos Santos, que dispõe sobre: Requeiro informações acerca da paralização das Obras de Canalização do Córrego Areão | |
| 328 | 2022 | REQUERIMENTO 328/2022 de autoria do Vereador Gedalvo Fernandes de Araújo, que dispõe sobre: Requeiro que o Município repasse aos Presidentes das Associações Rurais as Placas Indicativas das Comunidades para que os mesmos possam instalá-las | |
| 327 | 2022 | REQUERIMENTO 327/2022 de autoria do Vereador Agnaldo Rodrigues Mendes, que dispõe sobre: Requeiro patrolamento das Ruas da Comunidade de Vila Dom João Pimenta/Paiol Velho | |
| 326 | 2022 | REQUERIMENTO 326/2022 de autoria do Vereador Agnaldo Rodrigues Mendes, que dispõe sobre: Requeiro a limpeza da Rua Campinas próximo a Barroca do Beto | |
| 096 | 2022 | Projeto de Lei de Nº 096/2022 de autoria dos vereadores Gilmar Isaias dos Santos, Luciano Costa Barbosa, Kleverton Tiago Monteiro Gomes, Reginaldo Rodrigues Azevedo e Iadson Marcos Gonçalves Araújo, que dispõe sobre: Altera o caput do Art. 59 da Lei Orgânica Municipal e dá outas providências | |
| 097 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N097/2022 de autoria do vereador Gilmar Isaias das Santos, que dispõe sobre: "O Sistema de Transporte Motorizado Privado e Remunerado de passageiros a partir de comportamento de veículos no Município de Capelinha e dá outas providências" | |
| 019 | 2022 | PROJETO DE INDICAÇÃO 019/2022."Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em estabelecimentos públicos e privados com grande circulação de pessoas no Municípios de Capelinha e dá outras providências" |