Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 061 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 061/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA OU RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE SÃO FILIPE E CORUJAS. | |
| 060 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 060/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, SARJETAS, TAMPAS DE BUEIROS, REDE PLUVIAL E MEIOS FIOS NO RESIDENCIAL ÁGUA SANTA. | |
| 059 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 059/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “WELLIGTON CHAVES SILVA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE 02 QUEBRA MOLAS NA RUA COMETA COM RUA SÃO JOÃO, E 02 NA RUA SÃO JOÃO COM RUA LAGINHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SUBESTAÇÃO. | |
| 058 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 058/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO CÓPIA COMPLETA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO), EM NOSSA CIDADE. | |
| 057 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 057/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “ IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL PARA TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, PARA AS SERVIDORAS CUJOS TERMOS DE POSSE CONTÉM A NOMENCLATURA “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS/SERVENTE ESCOLAR”. | |
| 056 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 056/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “ GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE CONCEDA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE, O DIREITO DE FÉRIAS REGULAMENTARES E PROPORCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DO PLANO DE CARGOS DA EDUCAÇÃO | |
| 055 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 055/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A MUDANÇA DA DATA PREVISTA PARA O CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE CAPELINHA, TENDO EM VISTA QUE, SENDO MANTIDA, OCORRERÁ NA MESMA DATA DO “ENEM DOS CONCURSOS”, | |
| 004 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA "PROTEJA SERVIDORA" QUE CONCEDE BENEFÍCIOS DE LICENÇA E ABONO ÀS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E CONTRA A MULHER." | |
| 003 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR “CHARLES ROSA MACHADO QUE DISPÕE SOBRE: A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | |
| 003 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA DE N° 003/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 099/2023. | |
| 002 | 2024 | EMENDA ADITIVA DE N° 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI DE NÚMERO 099/2023. | |
| 016 | 2024 | PROJETO DE LEI N°. 016/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, "CONCEDE RECUPERAÇÃO INFLACIONÁRIA/REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS VENCIMENTOS/SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |