Lista de proposições Confira todas a proposições da Câmara Municipal
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Numero Ano Título Documento
019 2023 REQUEIRO AO CREA-MG, PERÍCIA NAS OBRAS DO PROJETO ENXURRADA ZERO REALIZADO PELA PREFEITURA DE CAPELINHA, E POR ESTA CASA, SE POSSÍVEL, A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA CAPAZ DE ELABORAR UM PARECER TÉCNICO PARA SERVIR DE PARÂMETRO, COMPARAÇÃO OU PARA FUTURAS INVESTIGAÇÕES SE IDENTIFICADAS IRREGULARIDADES...
018 2023 Requeiro em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento das estradas que dão acesso a Comunidade de Caiana.
017 2023 Requeiro em caráter de urgência a recuperação das ruas Deca Abrantes e Nilo Peçanha localizadas no bairro Piedade.
059 2022 - PROJETO DE LEI Nº.059/2022 de autoria do município que dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo a custear e contratar prestação de serviços de cartão de descontos de assistência a serviços de saúde para os servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha /MG e dá outras providencias
001 2023 MENSAGEM DE VETO Nº 001/2023 de autoria do Município de Capelinha, que se faz ao projeto de Lei de N°107/2022 que dispõe sobre: Autoriza aquisição de imóvel pelo Poder Legislativo de Capelinha, para entre outros, construir espaço próprio da Escola do Legislativo, Balcão Cidadão e Ampliação da Sede Atual
001 2023 - INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI 001/2023 de autoria do Vereador Charles Rosa Machado que dispõe sobre: “Altera a Lei Municipal nº 1.347/2.006 que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público do Município de Capelinha e dá outras providências.”
002 2023 PROJETO DE LEI Nº 002/2023 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa, que dispõe sobre: Denominação de logradouros, obras, serviços, monumentos, imóveis e espaços públicos do município de Capelinha e dá outras providências
001 2023 - PROJETO DE LEI 001/2023 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues de Azevedo, que dispõe sobre: Institui no Calendário de Eventos de Capelinha a realização do FESTIVAL DE ANIMAÇÃO E ARTE e dá outras providências
016 2023 REQUERIMENTO 016/2023 de autoria do vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes, que dispõe sobre: Requeiro a implantação de uma casa de apoio na cidade de Diamantina
015 2023 REQUERIMENTO 015/2023 de autoria do vereador Kleverton Tiago Monteiro Gomes, que dispõe sobre: Requeiro em caráter de urgência o calçamento e ou asfaltamento da Rua Amâncio Alves Cordeiro, no Bairro Subestação.
014 2023 REQUERIMENTO 014/2023 de autoria do vereador Gedalvo Fernandes de Araújo, que dispõe sobre: Requeiro cópia do projeto de asfaltamento da Estrada de Chapadinha
013 2023 REQUERIMENTO 013/2023 de autoria do vereador Welligton Chaves da Silva, que dispõe sobre: Requeiro recapeamento asfáltico nas seguintes vias do Bairro Maria Lúcia: Travessa Marajó, da Rua Cristiano Barbosa à Rua João Alves Sampaio, da Rua início 1º. de Maio à Avenida Tico Neves, Rua Governado Valadares do inicio da Rua 1º. De Maio com término na Avenida Tico Neves e Rua Sebastião Vieira. Bairro Planalto: Rua Carlos Prates, do semáfaro da Rua Dr. Hermelindo até a Districap, Bairro Vista Alegre: da Avenida Diamante, da altura da Rua Rubi até a Rua 1º. de Maio.