Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 23 | 2022 | MENSAGEM DE VETO TOTAL DE AUTORIA DO MUNICÍPIO À EMENDA MODIFICATIVA DE N° 019/2022, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 033/2022 QUE DISPOE SOBRE "O PROGRAMNA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI | |
| 224 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO IMPLANTE UM PROGRAMA ANTI- SUICÍDIO EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 223 | 2022 | REQUEIRO PLACA INDICATIVA PARA TODAS AS COMUNIDADES RURAIS | |
| 222 | 2022 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL INFORME MENSALMENTE ACERCA DAS EMENDAS PAGAS REFERENTES AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2022. | |
| 221 | 2022 | REQUEIRO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ROÇADA EM ESTRADAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO | |
| 220 | 2022 | REQUEIRO PLANTIO DE GRAMA NO INTERIOR DO CEMITÉRIO LOCAL. | |
| 219 | 2022 | REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE VEJAM A POSSIBILIDADE DE DECRETAR PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA QUINTA-FEIRA (14) E SEXTA-FEIRA (15) DA FESTA DO CAPELINHENSE AUSENTE. | |
| 26 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2022 AO PROJETO DE LEI 042/2022 | |
| 25 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 025/2022 AO PROJETO DE LEI 042/2022 | |
| 43 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 043/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "ABERTURA DE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO 2022 | |
| 42 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 04212022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA FERAGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | |
| 45 | 2022 | PROJETO DE LEI DE N° 045/2022 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPÕE SOBRE "A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELO REGIME CELETISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |