Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 314 | 2022 | REQUERIMENTO 314/2022 de autoria do Vereador ladson Marcos Gonçalves Araújo, que dispõe sobre: Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal que conceda 2 minutos para uso da palavra a cada Vereador e Vereadora, no dia da Reunião Solene para a entrega das Moções de Aplausos e Títulos de Cidadão Honorário aos Agraciados, nesta Casa Legislativa. | |
| 038 | 2022 | Emenda Modificativa Nº 038/2022 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo ao Projeto de Lei Nº 073/2022. | |
| 027 | 2022 | Mensagem de Veto Total Nº 027 de autoria do Município que dispõe sobre à Emenda Aditiva de Nº 016/2022 do Projeto de Lei nº 074/2022, nos termos do art. 84, inciso li, da Lei Orgânica do Município" | |
| 095 | 2022 | Projeto de Lei de N°95/2022 de autoria de autoria do Município que, que dispõe sobre: "Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.854,92 (Quarenta e Três mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e dá outas providências. | |
| 094 | 2022 | Projeto de Lei de Nº94/2022 de autoria de autoria do Vereador Gedalvo Fernandes de Araújo, que dispõe sobre: "Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Betel. | |
| 093 | 2022 | Projeto de Lei de N°93/2022 de autoria de autoria do Município que dispõe sobre: "Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito de Financiamento à Estrutura e ao Saneamento - FINISA -com a Caixa Econômica Federal" e dá outas providências. | |
| 092 | 2022 | Projeto de Lei de Nº 092/2022 de autoria de autoria do Município que dispõe sobre "A criação do Restaurante Popular no Município de Capelinha e dá outas providências. | |
| 091 | 2022 | Projeto de Lei de Nº 091/2022 de autoria do Município que dispõe sobre: "Regulamenta a outorga de Concessão ao Poder Executivo para exploração comercial dos pontos e serviços de Terminal Rodoviário de passageiros do município" e dá outras providências. | |
| 090 | 2022 | Projeto de Lei de Nº 090/2022 de autoria do Município que dispõe sobre: "Altera a Lei nº 2.033/2016 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Município de Capelinha e dá outras providências. | |
| 013 | 2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A WAGNER ADRIANO AZEVEDO. | |
| 012 | 2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ROBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA | |
| 011 | 2022 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EDIMAR DE MELO CARDOSO |