Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 188 | 2023 | Requerimento de n° 188/ 2023 de autoria do vereador Cleuberson Frederico Salvino de Andrade que dispõe sobre: Requeiro a realização de uma audiência pública, juntamente com representantes das classes de servidores, autoridades públicas e sociedade interessada, para discussão de assuntos pertinentes ao “Projeto Mãos Dadas” em Capelinha. | |
| 187 | 2023 | REQUERIMENTO N°187/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR: GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AJUDA NO CUSTEIO PARA O CONSERTO DO TRATOR DA ASSOCIAÇÃO RURAL DA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO DE ARICANDUVA, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 04 MATA-BURROS, TAIS COMO: CIMENTO, AREIA, MADEIRA E MANILHAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL. | |
| 186 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 186/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CURVA ACENTUADA NAS PROXIMIDADES DA SERRALHERIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA, LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES. | |
| 068 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 068/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.413 De 04 de agosto de 2023, que "DENOMINA COMO "MARTA MARIA PEREIRA - MARTA NEVES" a Escola Municipal em construção no bairro Bouganville em Capelinha/MG" e dá outras providências. | |
| 067 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO PRÉ-ESCOLAR CANTINHO FELIZ PARA ESCOLA MUNICIPAL CANTINHO FELIZ." e dá outras providências. | |
| 066 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 066/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 2.417 De 04 de agosto de 2023, que "Estabelece os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006" e dá outras providências. | |
| 065 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DOS GRUPOS FUNCIONAIS BÁSICO, MÉDIO E SUPERIOR, ALÉM DOS CARGOS EM COMISSÃO QUE FORMAM O QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 064 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, CONFORME DISPÕE A LEI FEDERAL 14.434/2022, NOS TERMOS EC 127/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 063 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 063/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 062 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 062/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 018 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 018/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. | |
| 017 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023. |