Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 026 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 026/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022 | |
| 021 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 021/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | |
| 020 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 020/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O §2° E SEU INCISO 1, DO ARTIGO 21 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | |
| 019 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 30 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | |
| 014 | 2023 | EMENDA ADITIVA Nº 014/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES DE AZEVEDO QUE DISPOE SOBRE: EMENDA ADITIVA QUE SE FAZ AO PROJETO DE LEI Nº 097/2022 | |
| 002 | 2023 | EMENDA SUPRESSIVA Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE SUPRIME EXPRESSÕES "MOTORIZADO PRIVADO E REMUNERADO", DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | |
| 035 | 2023 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 035/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI Nº 069/2023. | |
| 075 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR, " WELLIGTON CHAVES DA SILVA", QUE DISPÕE SOBRE: "DENOMINA COMO "BAIRRO NÔ CHAVES" O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "GRAMPÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 074 | 2023 | PROJETO DE LEI 074/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR "LUCIANO COSTA BARBOSA" QUE DISPÕE SOBRE: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CLUBE ESPORTIVO ESTRELA DA PIEDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 073 | 2023 | PROJETO DE Nº.073/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Capelinha "Outubro o mês Municipal de promoção ao envelhecimento ativo e saudável". | |
| 072 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 072/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Capelinha para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências". | |
| 071 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 071/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: Altera a Lei Municipal nº. 2272, de 23 de Dezembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025. |