Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 057 | 2023 | PROJETO DE LEI N°057/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA COMO "QUADRA POLIESPORTIVA GABRIEL LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA - GÁH", A QUADRA QUE ESTÁ EM CONSTRUÇÃO NA ESCOLA MARIA MARTA NEVES, NO BAIRRO BOUGANVILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 056 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE DISPÕE SOBRE: "INSTITUI O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 055 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 055/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: DENOMINA COMO "BAIRRO RENASCER" O LOTEAMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO "BAIRRO NÔ DE CHIQUINHO" NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 054 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 054/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REGULAMENTA A COBRANÇA DE INGRESSOS PARA ENTRADA NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO NEWTON RIBEIRO, DURANTE AS COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 053 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA COMO RUA VIRGINITA DE FIGUEIREDO EVANGELISTA, " LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO DISTRITO DE CHAPADINHA, CAPELINHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | |
| 052 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 052/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: DENOMINA COMO RUA DENILSON PEÇANHA DE OLIVEIRA, LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO DISTRITO DE CHAPADINHA MUNICÍPIO DE CAPELINHA - MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 051 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº. 051/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: AS ATIVIDADES DE LOCUTOR DE PONTO DE VENDAS E ANIMAÇÃO EM LOJAS DO COMÉRCIO GERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002 | 2023 | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 002/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, O SEU REGIME JURÍDICO E O SEU PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SEUS MEMBROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 002 | 2023 | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/2023, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO COSTA BARBOSA, CLEUBERSON F. S. DE ANDRADE, GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, GILMAR ISAIAS DOS SANTOS E LAERTE FERREIRA DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI O §14 AO ARTIGO 119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG." E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 010 | 2023 | "É parte integrante desta lei, como justificativa complementar, termo assinado entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Município e testemunhas, anexo, resultante da ação de número 5004203-33.2022.8.13.0123, que trata da execução do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Capelinha." | |
| 015 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A JOÃO EVANGELISTA TIAGO SOUZA NETTO - "JOÃO DO CACHIMBO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 014 | 2023 | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MICHEL LOPES TEODORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |