Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 077 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 077/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.427 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PERTENCENTE AO DISTRITO DE CHAPADINHA, MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 076 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº. 076/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: PRORROGA A VALIDADE DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA LEI Nº. 1745/2012 DE 28/06/2012, BEM COMO SUAS LEIS COMPLEMENTARES, LEI Nº. 1745-A, LEI Nº. 1745-B E LEI Nº. 1745-C. | |
| 203 | 2023 | Requerimento de n° 203/2023 de autoria do vereador Welligton Chaves da Silva que dispõe sobre: Requeiro que seja feita manutenção básica da Rua José Coelho de Souza, localizada no Bairro Subestação, bem como terraplanagem nas ruas do Bairro Nô de Chiquinho. | |
| 202 | 2023 | Requerimento de n° 202/2023 de autoria do vereador Reginaldo Rodrigues Azevedo que dispõe sobre: Requeiro que sejam ofertadas aulas de hidroginástica e natação na piscina da Praça de Esportes. | |
| 201 | 2023 | Requerimento de número 201/2023 de autoria da vereadora Maria Gomes Santos que dispõe sobre: Requeiro o recapeamento da rua 1° de Maio cruzando com a Rua Raul Coelho, nas proximidades da Aperam. | |
| 200 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.200/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, " CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE USURPAR A FUNÇÃO LEGISLATIVA OUTORGADA AO PODER LEGISLATIVO, NO JULGAMENTO DA ADPF 442, DE FORMA A GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, O NOSSO POSICIONAMENTO CONTRA A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO. | |
| 199 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.199/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "AGNALDO RODRIGUES MENDES" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CIDADE JARDIM | |
| 198 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº. 198/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ENTREGA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA NA RESIDÊNCIA DOS CIDADÃOS, COMO ALTERNA TIVA À PROPOSTA DE DESCENTRALIZAR A FARMÁCIA BÁSICA, FEITA EM CAMPANHA ELEITORAL. | |
| 197 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.197/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "AGNALDO RODRIGUES MENDES" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA OE FUTEBOL DE VENDINHAS E DOS □rSTRITOS DE PONTE NOVA E BOM JESUS DO GALEGO. | |
| 196 | 2023 | REQUERIMENTO DE Nº.196/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR, "GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS" QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL FELÍCIO PARANHOS PARA SER UTILIZADO COMO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO. | |
| 048 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 048/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO li DO ART. 13 DO PROJETO DE LEI N.0 097/2022. | |
| 047 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS, QUE ALTERA O ART. 30 DO PROJETO DE LEI N.º 097/2022. |