Lista de proposições Confira todas a proposições da Câmara Municipal
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Numero Ano Título Documento
048 2024 REQUERIMENTO Nº.048/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “VALDECÍ SOARES RODRIGUES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO DO DISTRITO DE BOM JESUS DO GALEGO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA MESMA.
047 2024 REQUERIMENTO Nº.047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “VALDECÍ SOARES RODRIGUES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO O BLOQUETAMENTO OU ASFALTAMENTO DA FRENTE DO POSTO DE SAÚDE MARIA DA SOLEDADE OLIVEIRA NEVES, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA OPERÁRIA, DO CRAS MARIA BAIANA, DO CREAS CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL “DÃO SOIER” E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA RENAN SENA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.
046 2024 REQUERIMENTO Nº.046/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA “MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE PORTEIRO/SEGURANÇA PARA ATENDIMENTO AS ESCOLAS E CMEIS DA REDE MUNICIPAL.
045 2024 REQUERIMENTO Nº.045/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA “MARIA GOMES SANTOS, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE GRAMADO E ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL POPULARMENTE CONHECIDO COMO CAMPO DO ESTRELA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA DE FUTSAL DO COMPLEXO ESPORTIVO ANDRÉ LUIZ LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO.
044 2024 REQUERIMENTO Nº.044/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE A TROCA DAS CAPAS DE COLCHÕES USADOS NA CASA DE APOIO TIA ZICA EM BELO HORIZONTE.
043 2024 REQUERIMENTO Nº.043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE SERVIÇO VIA WHATSAP NA SECRETARIA DE SAÚDE PARA CONFIRMAÇÃO DE VIAGENS.
042 2024 REQUERIMENTO Nº.042/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO NUNES DOS SANTOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA (VENDINHAS).
041 2024 REQUERIMENTO Nº. 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR “AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO 44, INCISO IX, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DE UM REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO DA EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E SERVIÇOS, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, REALIZADOS NOS LOTEAMENTOS GILDÁSIO GRAMPÃO E RENASCER (ANTIGO NÔ DE CHIQUINHO), EM NOSSA CIDADE.
002 2024 EMENDA MODIFICATIVA 002/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024.
010 2024 PROJETO DE LEI N° 010 /2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: "DENOMINA COMO "BAIRRO NOVO HORIZONTE O BAIRRO POPULARMENTE CONHECIDO COMO “BAIRRO GRAMPÃO", NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
009 2024 PROJETO DE LEI DE N° 009/2024 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
001 2024 EMENDA ADITIVA DE Nº 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO AO PROJETO DE LEI DE Nº 007/2024.