Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 153 | 2024 | REQUERIMENTO Nº 153/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA: REQUEIRO A TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS DISTRITOS DE SÃO CAETANO DA SERRA E PONTE NOVA | |
| 152 | 2024 | REQUERIMENTO 152/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA GOVERNADOR VALADARES COM AVENIDA TICO NEVES SENTIDO LIXÃO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA. | |
| 151 | 2024 | REQUERIMENTO 151/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. REQUEIRO A ABERTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS DIAS EM QUE OS PACIENTES FOREM REALIZAR O TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO) PARA FAZEREM O USO DO BANHEIRO E DO BEBEDOURO | |
| 150 | 2024 | REQUERIMENTO 150/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. REQUEIRO A URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE SÃO CAETANO DO LINO, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | |
| 149 | 2024 | REQUERIMENTO 149/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. REQUEIRO QUE SEJA IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL, PELO DESCUMPRIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NOS OFÍCIOS DE N° 133/2023/VGI, 260/2023/VGI E 120/2024/VGI (anexos), NO QUAL FOI SOLICITADO QUE ENCAMINHASSE A ESTA CASA LEGISLATIVA, OS COMPROVANTES DE RECEBIMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL DA PREFEITURA. | |
| 148 | 2024 | REQUERIMENTO 148/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. REQUEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 147 | 2024 | REQUERIMENTO 147/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO. REQUEIRO A ISENÇÃO DO IPTU PARA OS COMERCIANTES E MORADORES DA RUA DR. HERMELINDO QUE VEM ENFRENTANDO DIFICULDADES ECONÔMICAS DEVIDO A OBRA DE DRENAGEM RESULTANDO NA INTERDIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DA CITADA VIA EM NOSSO MUNICÍPIO. | |
| 146 | 2024 | REQUERIMENTO 146/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. REQUEIRO A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA RECAPEAMENTO DA RUA DOS GIRASSÓIS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOUGANVILLE. | |
| 145 | 2024 | REQUERIMENTO 145/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES. REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE CAPAS DE MANILHAS NA REDE FLUVIAL LOCALIZADA NA AVENIDA TANCREDO NEVES, NAS PROXIMIDADES DO N° 334 A 560. | |
| 144 | 2024 | REQUERIMENTO 144/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAUJO. REQUEIRO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES COMUNIDADES: GROTÃO MARACUJÁ, PALMITAL, SOARES, BARRA DO IPÊ, GROTA DO SOSSEGO, FANADO AMANDA, GANGORRINHA, POÇO DANTAS, CATOLÉS E GROTA DO EVANGELHO | |
| 039 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ETIQUETA AUTOADESIVA DE IDENTIFICAÇÃO NA MOCHILA OU NO BAÚ DOS MOTOCICLISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 038 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 038/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.448/2023 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |