Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 001 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DAS RUAS: DECA ABRANTES E NILO PEÇANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIEDADE. | |
| 002 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR: KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE: CRIA O PROGRAMA DE UTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA CARCERÁRIA E DISPÕE SOBRE A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 007 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.007/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ADEQUA A CARGA HORÁRIA DO AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS/AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA 30 H (TRINTA HORAS) SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 006 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.006/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR OS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SERVIÇOS MÉDICOS E AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 005 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.005/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM (ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM), AUXILIARES DE SERVIÇO DE SAÚDE E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE - RADIOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | |
| 004 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA MOTIVAÇÃO DAS EXONERAÇÕES, DEMISSÕES E RESCISÕES CONTRATUAIS DOS CARGOS E/OU FUNÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 003 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE: "INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE CAPELINHA A REALIZAÇÃO DA COPA DE MARCHA SR´S CARDOSO, NO DISTRITO DE CHAPADINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". | |
| 002 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.002/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI O VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA, LOTADOS NA CASA DE APOIO NA CIDADE DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº.001/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº.2272 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE: O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA POR VEREADOR SERVIDOR INTEGRANTE DO LEGISLATIVO, E SOBRE O USO DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 289 | 2023 | REQUERIMENTO DE N° 289/ 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE SOBRE: REQUEIRO LIMPEZA IMEDIATA DA PRAÇA DO POVO E RUAS DO CENTRO, APÓS AS CHUVAS. |