Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 008 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES LUCIANO COSTA BARBOSA E VALDECI SOARES RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE – SAÚDE BUCAL E ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE – ANÁLISES CLÍNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 163 | 2024 | Requerimento de n 163 2024 de autoria do vereador Luciano Costa Barbosa que dispõe sobre: REQUEIRO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO EVENTO CAPELINHENSE AUSENTE . | |
| 162 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 162/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAÍAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO SEJA IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL, PELO DESCUMPRIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NOS OFÍCIOS DE NÚMEROS 013/2023/VGI E 131/2024/VGI, REFERENTES A CÓPIA DOS 291 “PROJETOS DE ENGENHARIA DE PONTOS DE EXTENSÃO/MODIFICAÇÃO DE REDE ELÉTRICA EM ÁREAS URBANAS OU URBANIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA; PROJETO BÁSICO EXECUÇÃO FUTURA DA EXTENSÃO E OU MODIFICAÇÃO DA REDE ELÉTRICA ESTUDO TÉCNICOS” CONFECCIONADOS PELA CARLOS MAGNUM VEÍCULOS EIRELI. | |
| 161 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 161/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLINGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O BLOQUETAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERAFIM MARTINS CORDEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO APARECIDA. | |
| 160 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 160/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O ENVIO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS E DEPUTADAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, À TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO QUE PROMOVE O DESMONTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMG, ENVIADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS PELO GOVERNADOR ROMEU ZEMA. | |
| 159 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 159/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR VALDECI SOARES RODRIGUES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE UM (A) FONOAUDIÓLOGO (A) PARA ATENDIMENTO MÉDICO MUNICIPAL. | |
| 158 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 158/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE OBRAS NA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE NO TOCANTE AO ESGOTO QUE ESTÁ TRANSBORDANDO NA REFERIDA LOCALIDADE | |
| 157 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 157/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO GRILO. | |
| 156 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 156/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO CHEFE DO EXECUTIVO E ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAPELINHA-ACIAC, PARA QUE JUNTOS REALIZEM PLANEJAMENTO PARA POSSÍVEL RESSARCIMENTO/INDENIZAÇÃO, AOS COMERCIANTES, ACERCA DOS PREJUÍZOS OBTIDOS COM A EXECUÇÃO DAS OBRAS DA RUA DR. HERMELINDO. | |
| 155 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 155/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE HELIPONTO NAS IMEDIAÇÕES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR. | |
| 012 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA N 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEUBERSON FREDERICO SALVINO DE ANDRADE AO PROJETO DE LEI DE N 038/2024 | |
| 154 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 154/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA DE MARILAC LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE, BEM COMO MELHORIAS NA ESTRUTURA. |