Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 042 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 042/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE: HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, QUE TENHA CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 041 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 041/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO E LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINA COMO “RODOVIA ANTÔNIO DE SÉRGIO", TRECHO SOB JURISDIÇÃO MUNICIPAL, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 040 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº 040/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CIMAEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 172 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 172/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GEDALVO FERNANDES DE ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE GRAMADO E ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DE CHAPADINHA. | |
| 171 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 171/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO, BEM COMO A REABERTURA DOS AÇOUGUES QUE FUNCIONAVAM NO MERCADO MUNICIPAL. | |
| 170 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 170/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CADASTRAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, DE ACORDO COM A PORTARIA MCID N° 673, DE 11 DE JULHO DE 2024. | |
| 169 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 169/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPOE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO REAVALIE E ADEQUE A JORNADA DE TRABALHO DOS(AS) PROFESSORES(AS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE TIVERAM SUA CARGA HORÁRIA REDUZIDA, VISANDO RETORNAR PARA A JORNADA DE 30H SEMANAIS, ASSIM COMO ESTAVA FIXADO ANTERIORMENTE, FAZENDO VALER O DIREITO ADQUIRIDO DE CADA PROFESSOR(A). | |
| 168 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 168/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO OBRAS DE TAPA BURACO NA RUA 1° DE MAIO, PRÓXIMO AO N° 920 E RUA NATAL NESTE MUNICÍPIO. | |
| 167 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 167/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO O PAGAMENTO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA POR ESTE PARLAMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 44.000,00, (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS), QUE ORIGINALMENTE DISPUNHA SOBRE: RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E CUSTEIO. PARA: CASA DE APOIO - AQUISIÇÃO DE COLCHÕES D-28, 88 CM LARGURA / 1,88 CM COMPRIMENTO / 10 CM ESPESSURA, 40 CAPAS IMPERMEABILIZANTES PARA O MESMO MODELO DE COLCHÃO RETROMENCIONADO,1 FOGÃO INDUSTRIAL E BICAMAS NA QUANTIDADE QUE O RECURSO FOR SUFICIENTE | |
| 166 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 166/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO REGULARIZAÇÃO DAS DOAÇÕES DOS TERRENOS PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE CAMPOS DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DO GRILO, AQUISIÇÃO, REGULARIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPOS DO DISTRITO DE SÃO CAETANO, DO DISTRITO DE VILA NOVA DE RESPLENDOR, DO COPASÃO E DO GOUVEIA | |
| 165 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 165/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY PARA ATENDIMENTO AO DISTRITO DE CHAPADINHA. | |
| 164 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 164/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO VILA OPERÁRIA |