Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
|---|---|---|---|
| 037 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº. 037/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA | |
| 007 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº007/2024 "Institui, no âmbito do município de Capelinha, os programas “Geração Trilhando Novos Talentos” e “Esporte na Cidade”, e dá outras providências. | |
| 011 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA 011/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias.” | |
| 010 | 2024 | EMENDA MODIFICATIVA 010/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024, que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias.”, | |
| 005 | 2024 | EMENDA ADITIVA 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias,” | |
| 004 | 2024 | EMENDA ADITIVA 004/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 027/2024 que “Cria Programa de distribuição gratuita de sementes, mudas e insumos agrícolas aos Pequenos e Médios Produtores Rurais de Capelinha, e dá outras providencias,” | |
| 143 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 143/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CAPELINHENSE AUSENTE REFERENTE AO ANO DE 2023. | |
| 142 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº142/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA A SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ÁGUA SANTA E A RUA RIO NILO, LOCALIZADAS NO BAIRRO ÁGUA SANTA. | |
| 141 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 141/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAIL”, NA AVENIDA TANCREDO NEVES NAS IMEDIAÇÕES DO HOTEL VILLAGE JEQUITINHONHA, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DO CAFÉ GEMA DE MINAS ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM AEOPORTO. | |
| 140 | 2024 | REQUERIMENTO 140/2024 DE AUTORIA: LUCIANO COSTA BARBOSA VEREADOR AVANTE - REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE 02 CRECHES COM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL. UMA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO NAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO, SUBESTAÇÃO, PIEDADE, NAÇÕES E RESIDENCIAL FLORESTA. A OUTRA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO MARIA LÚCIA, PARA ATENDIMENTO AOS BAIRROS PLANALTO, VISTA ALEGRE E MARIA LÚCIA. | |
| 139 | 2024 | REQUERIMENTO 139/2024 DE AUTORIA: GILMAR ISAIAS DOS SANTOS VEREADOR REPUBLICANOS - REQUEIRO AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DE MINAS PELA DESAFETAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA DA MG-214, LOCALIZADO ENTRE A PONTE DO DISTRITO DE PONTE NOVA, PASSANDO PELA FRENTE DO LOCAL ONDE SE SITUA O CEMITÉRIO, ATÉ O TRECHO DE ASFALTO JÁ EXISTENTE EXECUTADO PELO GOVERNO DE MG. BEM COMO A CONFECÇÃO DE PROJETO/PLANILHA PARA SE PROCEDER COM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA REFERIDA ESTRADA.. | |
| 138 | 2024 | REQUERIMENTO 138/2024 DE AUTORIA: GEDALVO FERNANDES DE ARAUJO VEREADOR AVANTE - REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE AO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DO PALMITAL. |