Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 131 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 131/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELLIGTON CHAVES DA SILVA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE BARRA DO IPÊ, PRÓXIMO A COMUNIDADE DE GROTA DOS FERREIRAS. | |
| 130 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 130/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO RECAPEAMENTO DA RUA POLÔNIA NA ALTURA DO N° 400, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. | |
| 129 | 2024 | REQUERIMENTO Nº. 129/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS OPERADORES DE MÁQUINAS E OS SEUS AUXILIARES | |
| 128 | 2024 | REQUERIMENTO Nº.128/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE SEJA CONCEDIDO ADICIONAL NOTURNO A TODOS OS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAÚDE. | |
| 127 | 2024 | REQUERIMENTO Nº.127/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR AGNALDO RODRIGUES MENDES, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO AO CHEFE DO EXECUTIVO QUE DETERMINE MELHORIAS PARA O DISTRITO DE CHAPADINHA TAIS COMO: OBRA DE TAPA BURACO, RECUPERAÇÃO DE SARJETAS, CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS, CAPINA E LIMPEZA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS. | |
| 126 | 2024 | REQUERIMENTO Nº.126/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES DE ARAÚJO, QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS (AS), PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO AO GRANDE ÍNDICE DE SUICÍDIOS | |
| 036 | 2024 | PROJETO DE LEI Nº. 036/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA QUE DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022 À 2025 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 001 | 2024 | 001/2024 - MENSAGEM DE VETO 01/2024, AO PROJETO DE LEI 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CAPELINHA OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL NÚMERO 13.874 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL 23.959 DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 QUE TRATA DA LIBERDADE ECONÔMICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 125 | 2024 | REQUERIMENTO DE Nº 125/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A LIBERAÇÃO DA PARTE CENTRAL DA RUA DR. HERMELINDO, BEM COMO AGILIDADE NA OBRA DA PONTE DA RUA JOSÉ PIMENTA E LIBERAÇÃO DA PONTE QUE LIGA O HOSPITAL AO BAIRRO ÁGUA SANTA. | |
| 124 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 124/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO SEJA IMPETRADO MANDADO DE SEGURANÇA EM FACE DO PREFEITO MUNICIPAL, PELO DESCUMPRIMENTO DO PEDIDO CONTIDO NO REQUERIMENTO 099/2024, REFERENTE A COMPROVAÇÃO PELA PREFEITURA SOBRE CONTRATOS COM EMPRESAS PRESTAORAS DE SERVIÇO PÚBLICOS, SOB DENÚNCIA DE QUE FUNCIONÁRIOS ESTÃO HÁ MAIS DE ANO SEM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO, SEM CONTRATOS E PORTANTO, SEM O DEVIDO RECOLHIMENTO DO FGTS E INSS DESTES TRABALHADORES. | |
| 123 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 123/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO RODRIGUES AZEVEDO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO ASFALTAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO AO AEROPORTO BEM COMO ILUMINAÇÃO DA MESMA. | |
| 122 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 122/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM (A) TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DA CASA DE APOIO DE BELO HORIZONTE. |