Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 181 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 181/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NA SALA DE FISIOTERAPIA DO BAIRRO JARDIM AEROPORTO | |
| 180 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 180/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE TODAS AS CRECHES CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS. | |
| 013 | 2024 | - EMENDA MODIFICATIVA DE N° 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA AO PROJETO DE LEI 042/2024 | |
| 179 | 2024 | 179/2024 - REQUERIMENTO DE N° 179/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRME PARCERIA COM A CMEC. NA REALIZAÇÃO DO V LÍQUIDA CAPELINHA. AFIM DE COMENTAR O COMÉRCIO LOCAL | |
| 178 | 2024 | 178/2024 - REQUERIMENTO DE N° 178/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO FORNECIMENTO DE EPI PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL | |
| 177 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 177/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA CEMIG, COPASA, CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAPELINHA/MG, PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORA DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADORES, EMPRESA PLANEJAR CONSULTORIA E SERVIÇOS, BEM COMO OS SENHORES GILDÁSIO FERNANDES DE ANDRADE E RAIMUNDO GERALDO DE ANDRADE, PARA PARTICIPAREM DE UMA REUNIÃO INTERNA NESTA CASA LEGISLATIVA PARA DISCUTIRMOS ASSUNTOS REFERENTES AO “PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”, ALUSIVOS AOS LOTEAMENTOS GILDÁSIO GRAMPÃO (ATUAL NOVO HORIZONTE) E NÔ DE CHIQUINHO (ATUAL RENASCER), EM NOSSA CIDADE. | |
| 176 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 176/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO QUE DETERMINE O AUMENTO DOS DIAS DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO EM NOSSA CIDADE. | |
| 175 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 175/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA GOMES SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE MAIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JARDIM AEROPORTO. | |
| 174 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 174/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR IADSON MARCOS GONÇALVES ARAÚJO. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A COMPRA DE UM APARELHO DE MAMÓGRAFO EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | |
| 173 | 2024 | REQUERIMENTO DE N° 173/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS. QUE DISPÕE SOBRE: REQUEIRO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE TRABALHAM NAS RUAS REALIZANDO A LIMPEZA DA CIDADE. | |
| 009 | 2024 | INDICAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 009/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS, QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347/2.006 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 003 | 2024 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE CÂMARA DE RÁDIO FM E TV DIGITAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPELINHA/MG. |