Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 076 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Municipio de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal no 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências | |
| 075 | 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 57.000,00 (CINQUENTA E SETE MIL REAIS) E DÁ ØUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 074 | 2022 | Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Serventes Escolares e dos Auxiliares de Serviços Diversos do Município de Capelinha e dá outras providências. | |
| 073 | 2022 | Estabelece a desafetação de bem público, autoriza o Poder Executivo a realizar doação de área institucional ao Capivari Futebol Clube", e dá outras providências. | |
| 072 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha - MG para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.32011964 e das outras providências. | |
| 071 | 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.493.127,02 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E CENTO E VINTE E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 070 | 2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.172.500,00 (CINCO MILHÕES E CENTO E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| 069 | 2022 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2022 e atualiza a Lei Municipal n° 2272 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.32011964 e das outras providências. | |
| 015 | 2022 | EMENDA ADITIVA 015/2022 AO PROJETO DE LEI 061/2022: ACRESCENTA-SE O INCISO I AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 061/2022, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º....................... I - A se comprovar investimentos por parte da empresa que resultem na melhoria da qualidade do serviço e renovação da frota, o subsídio será mantido até o fim do contrato, mediante nova autorização Legislativa. | |
| 034 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 034/2022 AO PROJETO DE LEI 061/2022: ALTERA-SE O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 061/2022, QUE TERÁ A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º -O subsídio tarifário mensal fica limitado ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) mensais por um período de 12 meses, a serem pagos no mês subsequente à execução do serviço. | |
| 033 | 2022 | EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR GILMAR ISAIAS DOS SANTOS AO PROJETO DE LEI N.º 066/2022. | |
| 280 | 2022 | REQUEIRO A PARCERIA DO EXECUTIVO E SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE FAÇAM AMPLIAÇÃO DISPONIBILIZANDO MAIOR ATENDIMENTO, AO SERVIÇO JUNTO AO SERDI - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E AUTISMO, DENTRO DA APAE EM CAPELINHA. |