Lista de proposições
Confira todas a proposições da Câmara Municipal
| Numero | Ano | Título | Documento |
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| 009 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 009/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. | |
| 008 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KLEVERTON TIAGO MONTEIRO GOMES, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAPELINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 007 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 007/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | |
| 006 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 006/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | |
| 005 | 2023 | PROJETO DE LEI DE Nº 005/2023 DE AUTORIA DO MUNICÍPIO QUE DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 2272 DE 2021 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2022 À 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” | |
| 004 | 2023 | PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO COSTA BARBOSA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPELINHA INFORMAR À CÂMARA MUNICIPAL ACERCA DA PUBLICAÇÃO DE DECRETOS EXECUTIVOS E DE LEIS MUNICIPAIS SANCIONADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | |
| 001 | 2023 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CHARLES ROSA MACHADO, QUE DISPÕE SOBRE: “INCLUI O §3º AO ARTIGO 137 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAPELINHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| 050 | 2023 | Parágrafo único - O serviço de Cartão de Descontos de Assistência a serviços de Saúde da Prefeitura Municipal de Capelinha oferecido aos seus servidores e aos dependentes destes deverá compreender ações preventivas e curativas necessárias à proteção e à manutenção da saúde dos servidores e de seus familiares, que serão prestadas por meio de descontos em: consultas médicas, telemedicina, exames, assistência odontológica cobertura assistência funeral, de forma direta ou por meio de terceiros credenciados pelo prestador de serviços quando f o caso." | |
| 035 | 2023 | Art. 1° -Altera-se o caput do art. 1º do Projeto de Lei n.º 059/2022, o qual terá a seguinte redação: "Art. 1 ° - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a contratar Prestação de Serviços de Cartão de Descontos de Assistência a serviços de saúde para os servidores públicos efetivos, inativos e comissionados da Prefeitura Municipal de Capelinha/MG. | |
| 035 | 2023 | REQUEIRO REFORMA DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE GROTÃO | |
| 034 | 2023 | REQUEIRO A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE. | |
| 033 | 2023 | REQUEIRO QUE O EXECUTIVO VEJA A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA PARA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES NIDAS POR CAPELINHA. |